1.665 resultados encontrados para objeto de discussao - data: 26/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 EFINIDA PELO ARTIGO 496, 3, INCISO III, DO CPC. UMA VEZ CERTIFICA DO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS C AUTELAS LEGAIS E DE PRAXE. ANAPOLIS, 19 DE JULHO DE 2016. CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 180060-41.2011.8.09.0006 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : ANULATORIA REQUERIDO : MUNICIPIO DE ANAPOLIS REQUERENTE : SONY
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 PROVISORIA ANTECIPADA TEM CABIMENTO QUANDO PRESENTES OS SEGUINTE S REQUISITOS: 1) A PROBABILIDADE DO DIREITO, COMPREENDIDA COMO A PLAUSIBILIDADE DO DIREITO ALEGADO, EM COGNICAO SUPERFICIAL, A PAR TIR DOS ELEMENTOS DE PROVA APRESENTADOS; 2) PERIGO DE DANO OU RIS CO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO, CASO A PRESTACAO JURISDICIONAL NAO SEJA CONCEDIDA DE IMEDIATO. COM EFEITO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ADV REQTE : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201500533941 NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREV ENTIVA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTI VA MANEJADA POR WANDERLEI ALVES DA FONSECA, ADUZINDO, EM SUMA, SE R PRIMARIO, POSSUIR TRABALHO E RESIDENCIA FIXA, BEM COMO FAMILIA E UMA FILHA MENOR. REQUEREU, AO FINAL, A REVOGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 : : : : MUNICIPIO BANCO CSF 14715 GO 35388 GO 21005 GO 32245 GO 12931 DF 35869 GO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 DE ANAPOLIS S/A - LUCIANA MUNIZ - SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER - RAFAEL FERNANDES MACIEL - GUILHERME ANDRADE DA ROSA LOPES - RODRIGO MADEIRA NAZARIO - ROGERIO CRISTINO CARLOTA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 ADV REQTE : 21154 GO - FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES CO 6765 GO - ROBERTO NAVES DE ASSUNCAO 28473 GO - FABRICIO JOSE DE CARVALHO 30764 GO - SAMUEL SANTOS E SILVA ADV REQDO : 14715 GO - LUCIANA MUNIZ DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PARA DECLARAR NUL O O ATO ADMINISTRATIVO QUE GEROU A IMPOSICAO DA MULTA NO VALOR DE R$ 5.019,16 (CINCO MIL E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 ADV REQTE : 34179 GO - THIAGO DOS SANTOS MOREIRA 34166 GO - MATEUS CARVALHO NETO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PARA DECLARAR NUL O O ATO ADMINISTRATIVO QUE GEROU A IMPOSICAO DA MULTA NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) EM DESFAVOR DA EMPRESA AUTORA NO BOJO DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0108-007.0 61-4 CONDUZIDO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 RODRIGUES DE SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 414706-25.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 563 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO REQUERIDO : MUNICIPIO DE ANAPOLIS ADV REQTE : 28772 GO - BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO ADV REQDO : 14715 GO - LUCIANA MUNIZ DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PARA DECLARAR NUL O O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 MUNICIPIO DE ANAPOLIS ALVORADA MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA 14715 GO - LUCIANA MUNIZ 34179 GO - THIAGO DOS SANTOS MOREIRA 34166 GO - MATEUS CARVALHO NETO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PARA DECLARAR NUL O O ATO ADMINISTRATIVO QUE GEROU A IMPOSICAO DA MULTA NO VALOR DE R$ 23.560,00 (VINTE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 REQUERIDO : PROCON DE ANAPOLIS MUNICIPIO DE ANAPOLIS REQUERENTE : PST ELETRONICA LTDA ADV REQDO : 14715 GO - LUCIANA MUNIZ ADV REQTE : 88990 RJ - ALEXANDRE OTAVIO FERNANDES GOMES 36219 GO - RAMON LUIZ SILVERIO MOREIRA 25668 GO - LEONARDO COSTA RESENDE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PARA DECLARAR NUL O O ATO ADMINISTRATIVO QUE GEROU A IMPOSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : BANCO CSF S/A REQUERIDO : MUNICIPIO DE ANAPOLIS ADV REQTE : 25989 DF - EIJI JHOANNES YAMASAKI ADV REQDO : 14715 GO - LUCIANA MUNIZ DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PARA DECLARAR NUL O O ATO ADMINISTRATIVO QUE GEROU A IMPOSICAO DA MULTA NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS) EM DESFAVOR DA EMPRES