1.665 resultados encontrados para objeto de discussao - data: 27/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 337 34 das questões suscitadas pelo autor. Por outro lado, irrelevante a ausência de juntada do contrato firmado entre as partes pela parte autora para apreciação dos pedidos formulados liminarmente, tendo em vista a comprovação pelo mesmo que possui relação contratual com o banco-réu, por meio de comprovantes de pagamento. Outr
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 336 25 5P/78CV, Chassi 8AGSA1910AR110642, placa NMH-6805; e que não tem mais condições de adimplir as prestações avençadas em virtude dos encargos impostos pelo réu, uma vez que não lhe foi entregue uma via do contrato e tampouco foi lhe dada a oportunidade de conhecimento prévio do conteúdo deste. Afirma que está demonstrada
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 338 22 Mercantil- Juízo de Direito da 7ª Vara Cível da Capital Av. Presidente Roosevelt, 206, Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, Barro Duro - CEP 57045-900, Fone: 3218-3513, Maceió-AL - E-mail: vcivel7tj.al.gov.br Autos n° 001.10.039329-3 Ação: Procedimento Ordinário Natan da Silva Rodrigues BFB Leasin S/A Arrendamento Me
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 338 25 ADV: MARCELA FERNANDES VIANA (OAB 8477/AL) - Processo 0043775-22.2009.8.02.0001 (001.09.043775-7) - Busca e Apreensão - Obrigação de Entregar - AUTORA: Portoseg S/A - Crédito, Financiamento e Investimento- RÉU: Manoel Antonio leite dos Santos Filho- Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Ge
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 338 34 da 7ª Vara Cível da Capital Av. Presidente Roosevelt, 206, Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, Barro Duro - CEP 57045-900, Fone: 3218-3513, Maceió-AL - E-mail: vcivel7tj.al.gov.br Autos n° 001.10.042116-5 Ação: Procedimento Ordinário Juliana Acioli Lins Banco GMAC S/A D E C I S Ã O Trata-se de Ação de Revisão de
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 316 25 de Contrato - AUTOR: Allan Christian Pereira da Silva- RÉU: Banco GMAC S.A.- Trata-se de Ação Revisional de Contrato com Pedido de Liminar movida por ALLAN CHRISTIAN PEREIRA DA SILVA contra BANCO GMAC S/A, ambos devidamente qualificados na inicial, e que tem como objeto a revisão do contrato particular de financiamento celebrado
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 788 46 4185763-78.2007.8.13.0145. Relator: Alvimar de álvila. Julgamento: 27/08/2008. Publicação: 08/09/2008). (Grifei) No que tange a manutenção do autor na posse do veículo, tal medida só é cabível, diante do depósito integral do valor discutido, pois a alegação de abusividade do contrato não pode eximir de plano o autor do
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 788 48 é em relação a negativação do nome da parte autora. Entende este juízo que existindo discussão sobre a abusividade e a ilegalidade de cláusulas contratuais, o que poderá ser capaz de comprovar a veracidade das alegações formuladas, ao final do processo, como também a existência do depósito judicial dos valores discut
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 788 50 contrato particular de financiamento celebrado entre as partes. Alega a autora que financiou o veículo descrito na exordial; e que não tem mais condições de adimplir as prestações avençadas em virtude dos encargos impostos pelo réu, uma vez que não lhe foi entregue uma via do contrato e tampouco foi lhe dada a oportunida
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 788 47 471.975/SP, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 05/12/2002, DJ 24/03/2003 p.236) (Grifei) AÇÃO REVISIONAL - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - APLICAÇÃO DO CDC - JUROS SUPERIORES A 5% AO MÊS - ABUSIVIDADE CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - VEDAÇÃO - INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - DISCUSSÃO