Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 382 DE NORONHA, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/05/2015,DJe25/05/2015). Fls. 2.037: à z, Serventia para regularização, se o caso. Fls. 2.040: providencie-se a habilitação do subscritor, intimando-o para regularização da taxa de mandato judicial aos termos do art. 48 da Lei Estadual nº 10.394/70. Int. e prov.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 308 Vistos.1. Anote-se a penhora no rosto dos autos efetivada a fls. 102/106.2. Com razão a parte credora. Conforme expressamente previsto no título executivo, os alimentos devem ser atualizados de acordo com os índices do salário mínimo nacional (fls. 15). Assim, excepcionalmente concedo ao executado o prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 530 Luciene Alves Lopes - VISTOS. 1. Em atenção à petição de fls. 35/39, cumpre salientar que o equívoco ali apontado - qual seja “que o despacho proferido em data de 09 de novembro último (...), ora encartado, não é pertinente ao citado pedido de Habeas Corpus e, sim ao Agravo de Execução proposto por Givanildo Eleutéri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2722 713 em face da vítima Larisse Porfírio Ferreira: 07 (sete) anos, 09 (nove) meses 10 (dez) dias de reclusão e 164 (cento e sessenta e quatro) dias-multa. 64. Cada dia-multa equivalente a um trigésimo do salário mínimo vigente ao tempo do fato delituoso, observado o disposto no art. 60 do Código Penal. 4.4 - PENA FINAL / CONC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 157 CNA Cadastro Nacional dos Advogados, localizei o seguinte endereço, que seria do advogado do réu, que subscreveu a petição de fls. 27, qual seja, Rua da Fraternidade (Vivendas da Cohama), nº 04, TURU São Luís - MA CEP 65066-630, onde deverá ser intimado da decisão de fls. 58/59, do ato ordinatório d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1636 Intime-se. - ADV: SILVAL APARECIDO MARIM (OAB 116898/SP), ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO (OAB 150586/ SP), ANTONIO CARLOS CHECCO (OAB 21602/SP), DIANA CAMPOS DAHDAL (OAB 220879/SP), PAULO CESAR BRAGA SALDANHA (OAB 128380/SP) Processo 0001372-97.2017.8.26.0095 (processo principal 1002801-19.2016.8.26.0095) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 501 Manifeste-se a parte requerente sobre os ofícios resposta juntados. - ADV: FÁBIO SILVÉRIO DE PÁDUA (OAB 177999/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), CAROLINA PASSOS ISRAEL (OAB 338116/SP), MARCELO TADEU XAVIER SANTOS (OAB 237616/SP) Processo 1028339-64.2015.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Liquida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1781 106 sua resposta à acusação, o réu ISAC PEDRO DOS SANTOS, afirmou que “reserva-se o direito de aduzir suas alegações no momento adequado ao exercício de sua ampla defesa, do modo que lhe assegura a Constituição da República.”. Todavia, uma vez que na presente fase processual tem aplicação o princípio in dubio pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2187 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valor

Caderno único ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de agosto de 2015 6ª Vara de Família de Brasília JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS A Doutora SILVANA DA SILVA CHAVES, Juíza de Direito da Sexta Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros interessados quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos da ação de Interdição, processo nº 2015.01.1.015770-8, pro