Judiciário ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1390/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Ausência de contribuições previdenciárias e imposto de renda. Custas pelo reclamado, no valor mínimo de R$ 200,00, correspondente a 2% do valor arbitrado de R$ 10.000,00, de cujo recolhimento fica isento, na forma do art. 790-A, CLT. Processo não sujeito ao reexame necessário. Intimem-se as partes. Tianguá, .. de ... de .... KONRAD SARAIVA MOTA Juiz do Trabalho Notifi

Judiciário ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1390/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Advogado Reclamado Advogado Advogado Advogado DINA MARCIA AGUIAR VERAS(OAB: 21730CE) MUNICIPIO DE GRANJA HAROLDO XIMENES JUNIOR(OAB: 11267CE) MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DOS SANTOS(OAB: 12087CE) KELTON JOSE BEVILAQUA LINHARES(OAB: 25810PE) Ao(s) advogado(s) das partes. Fica V. Sª. notificado(a) do dispositivo da sentença, a seguir transcrito:"...Ante o exposto, no curso da re

Judiciário ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1389/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Ausência de contribuições previdenciárias e imposto de renda. Custas pelo reclamado, no valor mínimo de R$ 200,00, correspondente a 2% do valor arbitrado de R$ 10.000,00, de cujo recolhimento fica isento, na forma do art. 790-A, CLT. Processo não sujeito ao reexame necessário. Intimem-se as partes. KONRAD SARAIVA MOTA Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-19

Judiciário ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1390/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Processo não sujeito ao reexame necessário. Intimem-se as partes. KONRAD SARAIVA MOTA Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-1918-78.2013.5.07.0029 Reclamante JOSE CLAUDIO ROCHA VERAS Advogado DINA MARCIA AGUIAR VERAS(OAB: 21730CE) Reclamado MUNICIPIO DE GRANJA Advogado HAROLDO XIMENES JUNIOR(OAB: 11267CE) Advogado MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DOS SANTOS(OAB: 12087CE

Judiciário ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1389/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Reclamado Advogado Advogado Advogado MUNICIPIO DE GRANJA HAROLDO XIMENES JUNIOR(OAB: 11267CE) MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DOS SANTOS(OAB: 12087CE) KELTON JOSE BEVILAQUA LINHARES(OAB: 25810PE) Ao(s) advogado(s) das partes. Fica V. Sª. notificado(a) do dispositivo da sentença, a seguir transcrito:"...Ante o exposto, no curso da reclamação trabalhista proposta por MÁRCIA MARI

Judiciário ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1390/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Notificação Processo Nº RTOrd-1921-33.2013.5.07.0029 Reclamante FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA Advogado DINA MARCIA AGUIAR VERAS(OAB: 21730CE) Reclamado MUNICIPIO DE GRANJA(PREFEITURA MUNICIPAL ) Advogado HAROLDO XIMENES JUNIOR(OAB: 11267CE) Advogado MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DOS SANTOS(OAB: 12087CE) Advogado KELTON JOSE BEVILAQUA LINHARES(OAB: 25810PE) Ao(s) advogado(s) das p

Judiciário ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1389/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Ao(s) advogado(s) das partes. Fica V. Sª. notificado(a) do dispositivo da sentença, a seguir transcrito:"...Ante o exposto, no curso da reclamação trabalhista proposta por MARIA DO LIVRAMENTO ARAÚJO MESQUITA (reclamante) em desfavor de MUNICÍPIO DE GRANJA (reclamado), decido: Deferir o pedido de Justiça Gratuita formulado pelo(a) reclamante, ficando o(a) mesmo(a) isento(

Judiciário ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1390/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 correspondente a 2% do valor arbitrado de R$ 10.000,00, de cujo recolhimento fica isento, na forma do art. 790-A, CLT. Processo não sujeito ao reexame necessário. Intimem-se as partes. KONRAD SARAIVA MOTA Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-1915-26.2013.5.07.0029 Reclamante FRANCISCO JAIRO SILVA DE SOUSA Advogado DINA MARCIA AGUIAR VERAS(OAB: 21730CE) Reclamado

Judiciário ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1389/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Deferir o pedido de Justiça Gratuita formulado pelo(a) reclamante, ficando o(a) mesmo(a) isento(a) do pagamento de custas e demais despesas. No mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para o fim de: DECLARAR a existência de vínculo empregatício entre as partes, com início nos moldes como declinado na inicial e término por mudança de regime em 29 d

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 4352 Nada mais. SAO PAULO/SP, 20 de novembro de 2020. SAO PAULO/SP, 20 de novembro de 2020. VICTOR PEDROTI MORAES VICTOR PEDROTI MORAES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ExProvAS-0000098-85.2016.5.02.0052 RECLAMANTE TANIA BERTOLDO VAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO ANA PAULA MALTA AYMBERE(OAB: 331720/SP) ADVOGADO ANTONIO CARLOS AYMBER