2.815 resultados encontrados para objeto de valor - data: 15/08/2025
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Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 05/05/2017 8216 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 3592 - Sonegação de papel ou objeto de valor probatório 301 - PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2017.01.1.028726-5 ALEATORIA 05/05/2017 1354 - DIVORCIO LITI
1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 procedimento disciplinar cabível e ao Ministério Público Federal, para fins de apuração do crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório (CP, art. 356). NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0028600-76.2011.5.16.0001 Processo Nº RT-00286/2011-001-16-00.3 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Damião Siqueira Eliana Maria Pinheiro Santos(OAB: 4696-MA) L. C
1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 esta determinação ensejará a perda do direito à vista do processo fora da Secretaria, ex vi do art. 196 do CPC, bem como será comunicada a falta à seção local da OAB para instaurar procedimento disciplinar cabível e ao Ministério Público Federal, para fins de apuração do crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório (CP, art. 356). NOTIFICAÇÃO P
1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 esta determinação ensejará a perda do direito à vista do processo fora da Secretaria, ex vi do art. 196 do CPC, bem como será comunicada a falta à seção local da OAB para instaurar procedimento disciplinar cabível e ao Ministério Público Federal, para fins de apuração do crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório (CP, art. 356). 43 esta deter
1795/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 para fins de apuração do crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório (CP, art. 356). NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0135600-53.2002.5.16.0001 Processo Nº RT-01356/2002-001-16-00.0 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Magda Daiana Marques Orlando Da Silva Campos(OAB: 4975MA) Bom Preço S.A. Supermercados Do Nordeste Marcello Abreu Itapary(OAB: 4040-
sob pena da prática em tese do delito de sonegação de papel ou objeto de valor probatório, por deixar de restituir autos de processo que recebeu na qualidade de advogado, nos termos do art. 356 do Código Penal, a justificar a remessa de peças ao Ministério Público Federal e à Ordem dos Advogados do Brasil para adoção de providências cabíveis, além de ensejar, com base no art. 7º, § 6º, da Lei nº 8.906/94, a decretação de quebra da inviolabilidade do seu escritório profission
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 53 honorários proporcionais à defensora nomeada às fls. 96, excluindo-a do sistema SAJPG-5, bem como intime-se o novo patrono a apresentar as razões do recurso no prazo legal. Int. - ADV: GERALDO BATISTA MINUTTI (OAB 202886/SP), JACQUELINE DA SILVA LIMA (OAB 309814/SP) Processo 0000989-64.2017.8.26.0081 - Ação
ADVOGADO : ANGELO REINA ABIB RÉU : UNIÃO FEDERAL : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se Dr. HENRIQUE GIUSTI MOREIRA (OAB:RS056449), para que restitua os autos do Processo nº 1999.71.10.008251-8, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena da prática em tese do delito de sonegação de papel ou objeto de valor probatório, por deixar de restituir autos de processo que recebeu na qualidade
1895/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Reclamante: Milton Ofenes De Castro Filho Segundo Advogado: Alexandre Magno Lima Reclamado: Vicol Segurança Privada Ltda - Aliomar Andrade Lopesw Fica notificado(a) Alexandre Magno Lima, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Devolver os autos em epígrafe, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ficando advertido de que o desatendimento a esta determinação ensejar�
1895/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Advogado(a) Adriana Martins Dantas(OAB: 5116/MA) Cruz Vermelha Brasileira - Filial Maranhão Lidiane Soeiro Cutrim(OAB: 10558/MA) Estado Maranhao RECLAMADO Advogado(a) RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - Joseline Pereira Soares 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Notificação - 001.1669/2011.00 Reclamante: Joseline Pereira Soares Advogado: Adriana Martins Dantas Reclamado: C