10.001 resultados encontrados para objeto desta lide - data: 06/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1400 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 INANDO, DE FORMA PORMENORIZADA, AS OBRIGAçõES QUE PRETENDE CONTRO VERTER, BEM COMO QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO, REFERENTE A O CONTRATO OBJETO DESTA LIDE, CONSOANTE DISPõE O ARTIGO 285-B DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB AS PENAS DA LEI. CUMPRIDA A DETERMI NAçãO ACIMA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ULTERIORES DELIBER AçõES. TRANSCORRIDO O PRAZO, SEM MA
3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4394 julgado do Tema 222 perante o STF. Considerando que o Tema 222 do STF, que possui repercussão A reclamada informa que não se opõe ao sobrestamento do feito geral e aborda tese sobre o pedido objeto desta lide (adicional de requerido pelo autor. risco), permanece pendente de decisão final, determino o Considerando que o Tema 222 do STF, que possui repercussão so
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2410 contrato de prestação de serviços de telefonia fixa” determino o prosseguimento do processo. Cumpra a serventia a parte final da determinação de folhas 50.Consigno que o prazo será contado emdias corridos, em homenagem aos princípios informadores do JEC (artigo 2º da Lei 9.099/95), que afastam a aplica
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2414 9.099/95), que afastam a aplicação do artigo 224,§3º do Novo Código de Processo Civil porque contrário ao sistema.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: JOAO VITOR FURINI LAGUNA (OAB 281263/SP) Processo 1000780-28.2015.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contra
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3222 1123 o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido a pagar à parte demandante a quantia de R$6.000,00 (seis mil reais), a título de indenização por danos morais. Juros e correção monetária a contar desta data. Declaro a inexigibilidade do débito objeto desta lide. Sem custas e honorári
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2416 Processo 1000923-80.2016.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Valcler Ferreira Chicote - Telefonica Brasil S.a - Vistos....Inicial ( prosseguimento tema 954)Tendo em vista que o objeto desta lide não encontra-se elencado na normatização do tema 954, ou seja, “cobran�
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Terezinha Santos Souza - Verifico que fora registrada Reclamação neste Juizado entre as partes nos autos do processo em epígrafe. Em detida análise da liminar, e em face da verossimilhança das alegações da parte autora e dos documentos acostados aos autos, concedo a tutela antec
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2589 justiça. Segue minuta. - ADV: RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP), CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP) Processo 0008486-04.2000.8.26.0477 (477.01.2000.008486) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Helen Bournoukians - Narvat Papadimitrion - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias,
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2217 1004 Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: Carlos Rodrigues de Sousa - REQUERIDO: Instituto Nacional da Seguridade Social - Inss - Instrução Data: 09/12/2019 Hora 13:30 Local: Sala de Audiêcia Situacão: Pendente JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE NEVES GONDIM DIRETOR(A) DE SECRETARIA KAIO ALEXANDER FRAGOSO SECUNDIN
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 940 0002401-56.2013.8.26.0344 Incidente-1 Nº Ordem: 000147/2013 - Exibição - Cumprimento de sentença - EDSON FERNANDES GUIMARÃES X BANCO ITAUCARD S/A - Ato ordinatório (art 162, § 4º do CPC): ?Fls. 52: Manifeste-se o Exequente, no prazo de cinco (05) dias, sobre o ofício juntado aos autos, informando o depó