CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2200 Destarte, analisando as circunstâncias do caso em apreço, considerando, ainda, a situação patrimonial das partes; a angústia e o constrangimento suportados pela autora, o valor de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) afigura-se razoável e compatível com o dano experimentado. CONCLUSÃO Do expendido, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos autorais, ao passo qu

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092- Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1287 Deste modo, quando a empresa falha, contratando indevidamente tarifas bancárias e cobrando por este na conta do autor sem a devida autorização ou comprovação de licitude para tal conduta, esta, explicitamente, feriu a moral do cidadão, uma vez que se constata pessoa de conduta ilibada, na qual não anuiu com a contratação e sequer tinha ciência deste, devendo, p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1212 Requer a concessão de medida liminar, inaudita altera pars, determinado imediatamente o retorno da menor Marina Vitória dos Santos Pereira à residência de sua Genitora, expedindo-se o devido Mandado de Busca e Apreensão. Ressalta-se que a presente ação foi inicialmente distribuída à Vara de Família e Sucessões desta Comarca. Consta na inicial que: . A Req

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074- Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1169 Deste modo, quando a empresa falha, contratando indevidamente seguro consignado e cobrando por este na conta da autora sem a devida autorização ou comprovação de licitude para tal conduta, estas, explicitamente, feriram a moral da cidadã, uma vez que se constata pessoa de conduta ilibada, na qual não anuiu com a contratação e sequer tinha ciência deste, devendo,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 198 Tendo em vista que a inclusão gerou prejuízos presumidos para a honra objetiva da empresa, uma vez que ficou indevidamente maculada com a fama de má pagadora perante os demais fornecedores de mercadoria, entendo por condenar a acionada para que indenize a parte autora no que concerne a lesão de sua honra. No que tange ao quantum fixado, este deve observar o grau de c

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2068 Portanto, os danos morais se referem a lesões causadoras de sofrimento espiritual (dor moral) ou sofrimento físico (dor física), sem atenção aos seus possíveis reflexos no campo econômico, envolvendo direitos políticos, direitos personalíssimos ou inerentes à personalidade humana (tais como o direito à vida, à liberdade, à honra, à imagem, dentre outro

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156- Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1932 o quantum de acordo com a intensidade e a duração do sofrimento da vítima, bem como do grau de culpabilidade com que agiu o ofensor, na prática do ato ocasionador do dano reparável. Neste aspecto, alguns fatos devem ser considerados: 1. O Demandado não se cercou dos cuidados fundamentais, inerentes à própria atividade que desenvolve; 2. O Requerido, com sua at

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140- Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1295 REU: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte intimada para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação ID nº ( 213974466) e documentos a ela acostados. Jaguaquara-Ba, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. Eu, ANA CLAUDIA SILVA DA MOTA, o digitei. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS R

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1821 Deste modo, quando a empresa falha, contratando indevidamente empréstimo consignado e cobrando por este na conta da parte autora sem a devida autorização ou comprovação de licitude para tal conduta, esta, explicitamente, feriu a moral do cidadão, o qual não anuiu com a contratação e sequer tinha ciência deste, devendo, portanto, ser ressarcido na medida mais

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196- Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1404 Como é cediço, o Código de Processo Civil garante a desistência do processo pela parte autora, antes da citação, ou, ainda havendo, antes da apresentação da defesa, sem necessidade de anuência da parte ré, nos moldes do art. 485, § 4º do referido diploma. Em consonância com o dispositivo legal supramencionado, este é o entendimento da jurisprudência dom