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objeto desta lide - Página 3

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10.001 resultados encontrados para objeto desta lide - data: 02/08/2025

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TJMS 04/10/2017 - Pág. 388 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3895 388 Processo 0801761-08.2015.8.12.0031 (apensado ao Processo 0801589-66.2015.8.12.0031) - Procedimento Comum Descontos Indevidos Reqte: Felix Vilhalva - Reqdo: Itaú Unibanco S/A (Banco Itau S/A) ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS) ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 1

TJSP 12/12/2011 - Pág. 2380 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 2380 reajustes anuais aplicados pela ré que não são objeto desta lide (15,69% e 47,7%). No caso deste autor, a revisão servirá apenas para a apuração do valor a ser restituído, pois há notícias nos autos de que ele se desligou do plano; c) José Antonio Monteiro, exclusão do reajuste aplicado em agosto de 2007, pa

TJSP 15/02/2011 - Pág. 2117 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 893 2117 nº 1264/10). 3) No tocante ao pedido de concessão de medida liminar para suspensão da ação de desapropriação do imóvel objeto desta lide, consigno que a prova da posse mansa, pacífica e continua para aquisição da propriedade por usucapião constitucional demanda dilação probatória, aliás, os do

TJCE 02/06/2017 - Pág. 468 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1684 468 Processo Civil, inovações foram introduzidas com relação ao recebimento do recurso de apelação, não cabendo ao Juiz a quo o juízo de admissibilidade, mas tão somente intimar o apelado para apresentar contrarrazões, e, posteriormente, determinar a remessa dos autos ao Juízo ad quem.Diante do exposto, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apela

TJAL 30/09/2015 - Pág. 61 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1482 61 a presente demanda e determino o retorno dos autos ao Juizado da Fazenda Pública de Maceió, via Distribuição. ADV: FELIPE DE CASTRO FIGUEIRÊDO - Processo 0716550-73.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - AUTORA: Carmem Lúcia Carneiro Leão de Biase e outro - Cite-se o réu, na pessoa de se

TRT23 14/09/2018 - Pág. 734 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 734 dias, comprove nos autos o pagamento do débito remanescente, sob pena de execução." Fica V. Sa. intimado de que a audiência de instrução foi redesignada para o dia 14/12/2018 às 08:45, mantidas as SORRISO, 14 de Setembro de 2018. cominações anteriormente estabelecidas. Advogado(a) intimado(a): PAULO SERGIO GONCALVES PEREIRA Notificação Processo Nº RTOrd-

TJMS 06/10/2017 - Pág. 344 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3897 344 parte autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé, correspondente a 8% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 81, caput, do CPC.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ob

TJAM 07/12/2021 - Pág. 1127 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3222 1127 simples dos valores indevidamente lançados em sua conta, com correção monetária a partir do efetivo prejuízo do autor (data de cada um dos descontos indevidos), e juros de 1% ao mês, a partir do arbitramento, bem como ao pagamento do valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, am

TJSP 12/08/2016 - Pág. 2412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2412 de franquia/plano de serviços sem a solicitação do usuário, com o consequente pedido de indenização por danos morais, em contrato de prestação de serviços de telefonia fixa” determino o prosseguimento do processo. Após, voltem conclusos para decisão.Consigno que o prazo será contado emdias corridos

TJAM 26/01/2022 - Pág. 1005 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3250 1005 ADV: TABAJARA AGUILAR PRAEIRO ALVES (OAB 18960/O/MT) - Processo 0761183-42.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - EXECUTADO: Nildo de Souza e Souza Filho - De ordem, fica intimada a parte executada para efetuar o pagamento das custas judiciais, nos termos do decisum de fls.205/209,

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