Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 573 bem como ofício à DRT para persecução do benefício do seguro arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua -desemprego referente ao contrato objeto desta lide. revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de Intimem-se as partes desta decisão e da audiência já identificação, sendo

Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 98 condôminos Carlos Barros e Robério à autora importa em ato sua categoria, sob a ótica da nova regulamentação são devidos os exclusivo de terceiro em relação ao condomínio e por isto, nenhuma honorários advocatícios postulados, no importe de 15%, conforme responsabilidade civil ele detém. Consequentemente, nenhuma entendimento jurisprudencial majoritário

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 M INGENTE PROPRIEDADE, EM SUA OBRA CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMEN TADO, EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2016, P. 466): A NECESSIDADE DE IMPARCIALIDADE JUDICIAL NAO E OBSTACULO PARA QUE O JUIZ POSSA DETERMINAR PROVA DE OFICIO. IMPARCIALIDADE E NEUTRALIDADE NAO SE CONFUNDEM. SERA PARCIAL O JUIZ QUE, SABENDO DA NECESSIDADE DE UM A PROVA, JULGA COMO SE O FATO QUE DEVE SER P

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 REQUERENTE REQUERIDO : RM E CIA LTDA EPP : TATIELLY DE JESUS E PAULA ME MADALENA E PAULA LTDA ME ADV REQTE : 41170 GO - DIOGO RODRIGUES RIBEIRO 36059 GO - MARCO AURELIO DE ALMEIDA ADV REQDO : 42330 GO - MURILO FARIA DE MEDEIROS DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 702 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2 015 DISPOE QUE: INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA SEGURANCA DO JUIZO, O

Seção I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 O mandado de segurança, na hipótese dos autos, seria permitido em razão da existência de determinação do juízo que, a seu ver, viola direito líquido e certo da impetrante, bem como por não existir recurso “à disposição da parte para sua impugnação”. Para defender o cabimento do writ, ainda, cita arestos do Tribunal da Cidadania, dentre os quais o RMS 44061

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 SUA PARTE CONTROVERTIDA. NO CASO, O AUTOR DA DEMANDA PRINCIPAL P RETENDE A NULIDADE DE ATO JURIDICO C/C CANCELAMENTO DE REGISTRO I MOBILIARIO. DE ACORDO COM OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, O IMPUGNA NTE E SUA ESPOSA DOARAM VARIOS IMOVEIS RURAIS AS SUAS DUAS FILHAS . RELATA, AINDA NA EXORDIAL, QUE E FILHO DO DOADOR E QUE FOI EXTR APOLADA A PARTE DISPONIVEL. NOTO QUE AS AREAS

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 27937 35394 20222 29698 32419 12603 GO GO GO GO GO GO - Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 LEILA RODRIGUES DOS SANTOS ROSANGELA DA ROSA CORREA FLAVIO CORREA TIBURCIO LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO DESPACHO : JATAI VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO N: 201201417826 REQUE RENTE: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO REQUERIDO: DIVINA AL VES O

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 O DE ATO JURIDICO, O VALOR DO ATO OU DE SUA PARTE CONTROVERTIDA". IN CASU, O OBJETO DESTA ACAO, E A DECRETACAO DA NULIDADE DA ESCR ITURA PUBLICA DE RESCISAO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMO VEL RURAL (DISTRATO), E EM CONSEQUENCIA DA ESCRITURA PUBLICA DE C OMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DO IMOVEL DE IMOVEL RURAL. ASSIM, O VALOR DA ACAO DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO

Caderno único ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2016 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 167/169 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 JAMES EDUARDO OLIVEIRA CONSTRUTORA WQ LTDA EPP LEONARDO FERNANDES RANNA BANCO DO BRASIL SA E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20150111221533 - EXIBICAO, 20150111097349 FLS."[...] À falta de previsão legal, não se legitima a concessão da medida liminar pleiteada, inclusive porque

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5026916-67.2018.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CAMARGO CORREA INFRA PROJETOS S.A. Advogado do(a) IMPETRANTE: FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA NETO - SP143480 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO-DERAT, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Id 19894800: Indefiro, já que é incabível a dilação probatória em mandado de segurança. Anote-se que o Superintendente da 8ª