408 resultados encontrados para objeto desta presente - data: 25/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 CITADOS, COMPARECEU O DR. DECILDO FERREIRA LOPES, MM. JUIZ DE DIR EITO TITULAR DESTA VARA CRIMINAL, COMIGO, ISAURA NASCIMENTO, SECR ETARIA. INICIADOS OS TRABALHOS E DETERMINADO O PREGAO, FOI VERIFI CADA A PRESENCA DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, DR. FELIPE OLTRAMAR I; AUSENTE O ACUSADO , PRESENTE O ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO, DR . GUILHERME FRANCISCO MACHADO. ABERTA A AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : EDUARDO RIOS CARDOSO FILHO ADV ACUS : 23557 GO - RAPHAEL GODINHO PEREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA (AUTOS N 201701375600) AOS DEZ DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, AS QUATORZE HORAS E QUARENTA E QUATRO MINUTOS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL DA COMAR CA DE GOIANESIA-GO, NO FORUM DESTA CIDADE, LOCALIZADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 TERMO DE AUDIENCIA (AUTOS N 201800093890) AOS 10 DIAS DO MES DE M AIO DO ANO DOIS MIL E DEZOITO, AS 14:40 HORAS, NA SALA DE AUDIENC IAS DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANESIA-GO, NO FORUM DESTA C IDADE, LOCALIZADO NA AV. BRASIL, 433, SETOR UNIVERSITARIO, ATENDE NDO AO QUE RESTOU DECIDIDO DA CARTA PRECATORIA NOS AUTOS SUPRACIT ADOS, COMPARECEU O DR. DECILDO FERREIRA LOP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 CADA A PRESENCA DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, DR. FELIPE OLTRAMAR I. AUSENTE O ACUSAD O , PRESENTE O ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO, D R. APARECIDO BERNARDO DA COSTA. ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ ES CLARECEU AS PARTES E TESTEMUNHAS QUE EM VIRTUDE DE PROBLEMAS TECN ICOS NO SISTEMA DRS. DE GRAVACAO AUDIOVISUAL, OS DEPOIMENTOS E DE MAIS ATOS SERIAM REGISTRADOS NO PRESENTE T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA (AUTOS N 201702520794) AOS VINTE E SEIS DIAS D O MES DE MARCO DO ANO DOIS MIL E DEZOITO, AS QUATORZE HORAS E CIN QUENTA MINUTOS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANESIA-GO, NO FORUM DESTA CIDADE, LOCALIZADO NA AV. BRASIL , 433, SETOR UNIVERSITARIO, ATENDENDO AO QUE RESTOU DECIDIDO DA C ARTA PRECATORIA NOS AUTOS SUPRAC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1101 antes de novo pronunciamento do Juízo rescisório”, o que é corroborado pelo despacho de fl. 130 lançado nos autos da Ação de Execução 0004104-28.1997 em apenso: “Constato que, por meio da Ação Rescisória de nº 0319329- 90.2012.8.05.0000, foi concedida a tutela autoral para sustar os efeitos do arresto rescindendo, até ulterior deliberação, nesta ser
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3053 Remetam-se os autos à serventia para que tome ciência do quanto sinalizado na petição de ID. 210395077. Salvador - BA, 21 de setembro de 2022. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8049771-21.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1914 (extinto), por não mais persistir interesse processual. Com efeito, já houve sentença prolatada nos autos da ação principal e a hipótese, portanto, é de perda superveniente do objeto desta presente ação. Isto posto, com fulcro no art. 485, VI, julgo extinto o processo sem resolução do mérito em razão da perda do objeto da ação. Arquive-se e dê baixa. Sa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1763 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8062578-78.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MARIA IZABEL ARAUJO SOARES Advogado(s): IVAN BITENCOURT DE CERQUEIRA (OAB:BA54637), ANA PATRICIA OLIVEIRA VASCONCELOS CRUZ (OAB:BA55981) REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DANILO BARRETO FEDULO DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1500 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8035972-42.2021.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: A. C. F. E. I. S. Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478) Reu: V. S. D. S. Despacho: PODER JUDICI�