Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 31 1000273-83.2018.8.26.0081), ante de apreciar seu pedido de designação de hasta, traga o credor informações seguras do estágio em que se encontra aquele processo, em especial com relação ao imóvel penhorado. Conforme outrora já enfatizado as fls. 184, a informação poderá ensejar a realização de um

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 263 DA SILVA (OAB 260447/SP), RENATA P BERFORD GUARARÁ (OAB 112211/RJ) Processo 1012162-45.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Veracy Cristaldo Barbosa - Agre Ks Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Fls. 448/449: revogo a decisão de fl. 445, eis que exarada em erro material, uma vez

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 91 T.E.R.L.L. - N.I.N.C. - - N.C.R. - - R.O. - Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal e do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, nesta data encaminho os autos à publicação no D.J.E. para CIÊNCIA às partes da Resposta da Ordem Judicial de fls. 253: 1) Bloqueio de valores via sistema BACENJUD no val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3296 cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: DENISE LENIR FERREIRA (OAB 58332/RS), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), PRISCILA ROSARIO DE SOUZA (OAB 331563/SP) Processo 1013550-92.2017.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2940 embargos de declaração opostos pela ré Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda. (fls. 285/290), devem eles ser recebidos para sanar a omissão apontada, uma vez que realmente não houve menção na sentença a respeito da preliminar de ilegitimidade passiva suscitada. Assim, recebo e acolho os embargos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2632 corré PANAMERICANA OPERAÇÕES LOGISTICAS LTDA-ME a parte requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 3.196,26. O valor deverá ser corrigido monetariamente desde o ajuizamento da ação conforme Tabela Prática do TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, na forma dos artigos 405 e 406 d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1414 918 Processo 0401165-63.1997.8.26.0053 (053.97.401165-9) - Procedimento Ordinário - João Máximo Diniz e outros - Fazenda Pública do Município de São Paulo - 1. Reconsidero a decisão de fls. 897. Tratam-se de depósitos de pagamento prioritário, na forma da Emenda Constitucional n. 62/09 (fls. 864/896 e 900/905). 2. É po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 2604 e 744/751. Seguiram-se memoriais apresentados pelas partes. RELATADOS. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de ação renovatória de contrato de locação. Aprecio o mérito. De início cabe pontuar que o pedido contraposto formulado na contestação deve ser recebido como matéria de defesa, já que o expediente só é cabível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 959 Não obstante, mantenho a decisão de fls. 107/110 pelos seus próprios fundamentos. Ademais, a aplicação ou não da taxa média do Banco Central será sopesada quando da sentença. Oficie-se à Defensoria Pública para a reserva dos honorários. Intime-se. - ADV: LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP), GIULIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 163 de modo indubitável que a parte quer mesmo corrigir o que entende ser erro do decisum. E isso não permitiria a oposição de embargo de declaração, mas, quando muito, de eventual apelo ou agravo em que se discutisse o acerto do decisum. Contradição externa. ‘Não enseja embargos de declaração a exist