Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 297 carta AR devolvida negativa. - ADV: SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO (OAB 346571/SP) Processo 1012908-77.2021.8.26.0506 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Sendas Distribuidora S/A - Assaí Atacadista - Fernando Galioto Tigre - Vistos. Preliminarmente à análise do pedido de liminar, comprove a autora, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2784 seus regulares efeitos de direito. Com fundamento no artigo 487, III, “b”, do CPC, decreto a extinção do processo. Como se trata de acordo, o que impede a interposição de recurso (CPC, art. 1.000), esta sentença está transitada em julgado no dia de hoje. Anote-se a baixa do feito; em seguida, arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 832 Processo 1002432-83.2014.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CJL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP - Vistos. A intimação da parte executada foi tentada no endereço informado nos autos, por mandado de intimação, que é meio mais formal de intimação. Assim, considera-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2278 atuação direta sua, legitima-se o indeferimento da requisição judicial. II - Em outras palavras, a jurisprudência da Corte firmouse pela excepcionalidade da providência de expedição de ofícios às repartições públicas com o intuito de requisitar informações, condicionando tais práticas a dois p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 282 no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1034 a seguinte orientação: 1.1. É indispensável citação válida para configuração da fraude de execução, ressalvada a hipótese prevista no § 3º do art. 615-A do CPC. 1.2. O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquiren

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 2495 230894/SP) Processo 0010091-76.2010.8.26.0010 (010.10.010091-0) - Procedimento Ordinário - Seguro - Iraci Ferreira de Carvalho Nobre Seguradora do Brasil S/A - - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A - Os presentes autos estão em fase de preparo do(s) recurso(s) da R. sentença de fls. 210/217, de modo que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1074 1593 (OAB 135413/SP), NOEL SEBASTIÃO EDWIRGES (OAB 864/AC) Processo 0006986-75.2011.8.26.0004 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Jose Carlos Barcala e outro - Sebastião Ramos dos Santos - Vistos. Fls. 190: Anote-se após o interregno previsto no art. 45 do CPC. A Dra. Lucian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3703 Processo 1001923-50.2022.8.26.0462 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.S.C. - G.S.L. - Vistos etc. INTIME-SE, pessoalmente, a pessoa acima indicada (ou sua representante legal) para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 440 99 da Lei 8.171/99; e (3) recompor a cobertura florestal das áreas de preservação permanente do imóvel acima referido, pelo plantio orientado de espécies nativas. Condenou ainda, o réu, ao pagamento de indenização no importe de R$ 260.875,16, correspondente aos danos ecológicos decorrentes da utiliza�