Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo DESPACHO O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica nº 275/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na função d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 h. assegurar os recursos necessários para o pleno desempenho das atribuições do gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do art. 61 da Lei Federal nº 13.019/2014, do art. 61 do Decreto Estadual nº 47.132/2017 e do(a) ato que instituiu a comissão e suas eventuais alterações; i. monitorar e avaliar o cumprimento do objeto deste TERMO DE FOMENTO, assegurando os recursos humanos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 h. assegurar os recursos necessários para o pleno desempenho das atribuições do gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do art. 61 da Lei Federal nº 13.019/2014, do art. 61 do Decreto Estadual nº 47.132/2017 e do(a) ato que instituiu a comissão e suas eventuais alterações; i. monitorar e avaliar o cumprimento do objeto deste TERMO DE FOMENTO, assegurando os recursos humanos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 16 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO GABINETE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e a SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº 58.619.404/0008-14. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Portuguesa, 17/11/2015 A 31/12/2015, em substituição a Evandro Rocha, PAD; Fabiula Pereira Ramanery, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/sem de exigência curricular, Primário, 03/11/2015 a 31/12/2015, em substituição a Daniela Rodrigues Ribeiro, Licença Médica; Vivian Alves Moreira de Castro, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/ sem de exigência curricular, Primário, 26/10/2015 a 31/12/2015, cargo vago; Alteração de Carga Ho

Caderno 1 - Administrativo ● 04/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 634 4 CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO O PRESENTE ADITIVO TEM POR FUNDAMENTO O ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/01/2013. CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA JUSTIFICA-SE O PRESENTE ADITIVO NA NECESSIDADE DE SE EVITAR PREJUÍZOS À ADMI

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5879 218/224 3.3. Os Ocupantes dos cargos mencionados neste TAC serão responsabilizados até a data em que estiverem respondendo pelos respectivos cargos, devendo, em caso de desligamento, informar a este Ministério Público Estadual, para que este oficie ao novo ocupante do Cargo. Ministério Público Boa Vista, 19 de dezembro de 2016 CLÁUSULA QUARTA - DA FISCALIZAÇÃO DO COMPROMISSO 4.1. O COMPROMITENTE poderá fiscalizar a execuçã

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 275 Publique-se e intime-se. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS /hrof Responsabilidade Solidária / Subsidiária/Tomador de Serviços / Terceirização/Ente Público. FLORIANOPOLIS, 22 de Junho de 2020. Alegação(ões): - violação do artigo 71, §1º, da Lei 8.666/93; - divergência jurisprudencial. MARIA DE LOURDES LEIRIA Desembargador Federal do Trabalho FLORIANOPOLIS/SC, 23

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 30 ADITIVO N° 135/2021 – AS Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.100.722/0001-60, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE e VEIGA GASES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.850.457/0001-08, adiante denominada simplesmente CONTRATADA. Objeto: O objeto deste termo estabelece re

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 passara de R$2,48 para R$ 2,62. Aditivo referente à: Admilson Camilo Rodrigues. Vigência do Contrato Aditivo 31/01/2014 á 31/12/2014. Caranaíba 31 de Janeiro de 2014. Luiz Moreira de Sousa, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO. PREGÃO 004/2013. Transporte Escolar. Objeto: Constitui objeto deste termo a atualização monetária do valor contratual pelo INPC acumulado de janeiro a dezembro de 2013 no percentual de 5,56