2.020 resultados encontrados para objeto deste termo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
112 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE CANÁPOLIS. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2013. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência, aporte de recursos financeiro necessários à continuida
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.268 57 Quarta-feira, 01 DE JULHO DE 2020 4 / 16 4 / 17 4 / 18 Optical Line Terminal OLT Optical Network Terminal ONT-1 Optical Network Terminal ONT-2 20 500 500 R$ 18.522,00 R$ 373,00 R$ 408,00 DBA Suporte Tecnologia Ltda. Protocolo: 557617 DEFENSORIA PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA Nº. 146/2020-GAB/DPG, DE 29 DE JUNHO DE 2020. O Defensor Público-Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054,
3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 4314 3. Responsabilidade subsidiária O segundo reclamado impugna a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta, alegando que não contratou ou manteve vínculo com o reclamante. Sustenta que a subvenção entre a recorrente e a primeira reclamada não configura a responsabilidade subsidiária e que "repasse" não pode ser confundido com "contratação". Ao exame. Do "T
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 133 ADVOGADO - K. M. SERVICOS GERAIS LTDA RAISSA DE HOLANDA TORRES(OAB: 9431/AL) EVELYN NICACIO TORRES(OAB: 14870/AL) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ERIC ROQUE DOS SANTOS JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1933614 proferida nos
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 133 ADVOGADO - K. M. SERVICOS GERAIS LTDA RAISSA DE HOLANDA TORRES(OAB: 9431/AL) EVELYN NICACIO TORRES(OAB: 14870/AL) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ERIC ROQUE DOS SANTOS JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1933614 proferida nos
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Janeiro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 389 26 de 09.01.2012 a 27.01.2012. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 16 de dezembro de 2011. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto Procuradora-Geral de Justiça EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO – PARTES: Procuradoria Geral de Justiça e a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte. DO OBJETO: O objeto deste termo é estab
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 634 5 JUSTIFICA-SE O PRESENTE ADITIVO NA NECESSIDADE DE SE EVITAR PREJUÍZOS À ADMINISTRAÇÃO PELA INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO EM APREÇO, DE CUJA CONTINUIDADE DEPENDE O BOM DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DA COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RESSALTE-SE, CONFORME CONSTA NOS AUTOS, QUE ESTE ADITAMENTO CONTA COM EXPRESSA ANUÊNCIA DA CO
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo membros da Diretoria deverão tomar posse mediante assinatura do respectivo termo de posse no livro próprio, permanecendo nos seus cargos até que os sucessores tomem posse. Artigo 18 - A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez por mês, e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo Diretor Presidente. Parágrafo Único - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas em livro próprio e serão tomadas por voto dos Direto
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano VII - Edição 1549 79 001.919-4 A Ronaldo Lima dos Santos - Assistente Judiciário 11/03/1998 D-II 80 000.012-4 A Rosely Alves Monteiro - Auxiliar Judiciário I 06/04/1998 D-II 81 001.269-6 B Sérgio Alexandre de Lima Oliveira - Auxiliar Judiciário I 24/03/1998 D-I 82 001.326-9 A Saña Amaura Coelho Félix Nogueira - Analista Judiciário II 12/09/
56 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo MOREIRA DE CARVALHO, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO ARMADO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de A