10.001 resultados encontrados para objeto destes autos - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 510 relacionada ao(s) crédito(s) tributário(s) objeto destes autos. Sem custas judiciais e honorários, consoante disposto no caput do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Homologo a renúncia a prazo recursal manifestada pelo(a) exequente; certifique-se o transito em julgado. - ADV: JOSE RAPHAEL CICARELLI JUNIOR (OAB 8
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 686 (OAB: 91230/SP) - Thiago Mendes Oliveira (OAB: 259301/SP) Nº 1004195-18.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Públuca do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Ulisses Mendes de Oliveira - Tendo em vista que a questão, objeto destes autos, está pendente de
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 692 287161/SP) Nº 1004628-22.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Sebastiao Aparecido Miranda - Tendo em vista que a questão, objeto destes autos, está pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a exist
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 704 Nº 1005350-56.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Antônio Mariano Bianco Serrano - Tendo em vista que a questão, objeto destes autos, está pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a existência
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 691 Nº 1004596-17.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Carlos Jorge - Tendo em vista que a questão, objeto destes autos, está pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a existência ou não de r
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 683 Nº 1000388-53.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: José Carlos Cazari - Tendo em vista que a questão, objeto destes autos, está pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a existência ou não de
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 697 Estado de Sao Paulo - Recorrido: Roberto Custódio Ribeiro - Tendo em vista que a questão, objeto destes autos, está pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a existência ou não de regime de repercussão geral - RE Nº 1.041.816 - TEMA 956, reputo prudente determinar o sobrestamento do pres
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 699 Estado de Sao Paulo - Recorrida: Maria Elisa Arcandes Alves Ferreira Ianili - Tendo em vista que a questão, objeto destes autos, está pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a existência ou não de regime de repercussão geral - RE Nº 1.041.816 - TEMA 956, reputo prudente determinar o sobr
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 688 Estado de São Paulo - Recorrida: Nair Funari dos Santos - Tendo em vista que a questão, objeto destes autos, está pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a existência ou não de regime de repercussão geral - RE Nº 1.041.816 - TEMA 956, reputo prudente determinar o sobrestamento do presen
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 389 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Aparecida Lucia B da Silva Aracatuba - Isso posto, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso II, do CPC, porque reconhecida a prescrição da pretensão de cobrança relacionada ao(s) crédito(s) tributário(s) objeto dest