7.531 resultados encontrados para objeto do certame - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1040 84 Processo nº 2009/59219 - Providenciado o necessário pela SAB 2, submeto o presente a Vossa Excelência opinando pela aprovação do parecer apresentado pelo Dr. Sulaiman Miguel Neto, MM. Juiz de Direito integrante da D. Comissão de Acompanhamento de Licitações (fls. 1531), homologação do resultado das Atas de Realização de Pregão E
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 632 50 DESPACHO DO EXCEENTÍSSIMO SENHOR JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº 52788/2009 - Aprovo de ordem da Egrégia Presidência, o parecer, apresentado pelo Dr. Mário Daccache, integrante da D. Comissão de Acompanhamento de Licitações, homologo o resultado da Ata de Sessão Públi
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 554 A diferença - e aqui reside a modificação de posicionamento - é que nos autos objeto do precedente transcrito conclui-se pela ausência de prova quanto à quantidade de terceirizados contratados. Como mencionado, as inúmeras sessões de julgamento referentes ao Incidente de Uniformização de Jurisprudência produziram vastos Assinala a embargante que o v. acórdã
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 629 nos autos objeto do precedente transcrito conclui-se pela ausência de prova quanto à quantidade de terceirizados contratados. Como mencionado, as inúmeras sessões de julgamento referentes Assinala a embargante que o v. acórdão quedou-se silente no ao Incidente de Uniformização de Jurisprudência produziram vastos tocante à tese de defesa referente à burla qu
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1038 50 SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇO DE LIMPEZA PREDIAL - SAB 2.2.1.2 DESPACHOS DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº 35021/2011 - Providenciado o necessário pela SAB 2, submeto o presente a Vossa Excelência opinando pela aprovação do
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1036 42 EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO N° : 2011/00090315 CONVÊNIO N° : 009/11 CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONVENIADO : Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe OBJETO : Troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico, visando o aprimoramento recíproco dos
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 729 Requer a embargante o pronunciamento expresso dos artigos 5.º, E o processo ora examinado apenas fortaleceu em mim essa LV, da Constituição Federal; 7.º, 10 e 357, III, todos do NCPC. convicção. Sem razão. Com efeito, visitando a defesa, é possível observar que as argumentações veiculadas pela reclamada centraram-se, Nos termos dos artigos 1.022 do Novo
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 1490 Requer a embargante o pronunciamento expresso dos artigos 5.º, E o processo ora examinado apenas fortaleceu em mim essa LV, da Constituição Federal; 7.º, 10 e 357, III, todos do NCPC. convicção. Sem razão. Com efeito, visitando a defesa, é possível observar que as argumentações veiculadas pela reclamada centraram-se, Nos termos dos artigos 1.022 do Nov
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 322 quando houver erro material ou quando houver manifesto equívoco debates, despontando a preocupação quanto à dificuldade de se no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. provar exatamente a quantidade de empregados terceirizados pela empresa pública. O v. acórdão, com suporte nos elementos de prova reunidos nos autos, determinou a convocação da reclam
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 referência. 349 provar exatamente a quantidade de empregados terceirizados pela empresa pública. Requer a embargante o pronunciamento expresso dos artigos 5.º, LV, da Constituição Federal; 7.º, 10 e 357, III, todos do NCPC. Diante desse quadro, louvando-me no princípio da aptidão da prova, evolui na compreensão acerca de quem melhor detém os elementos Sem razã