516 resultados encontrados para objeto do distrato - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 Narra que emitiu, em favor do embargado/apelado, nota promissória no valor de R$ 50.000,00, ora executada nos autos em apenso, para garantia dos dois imóveis objeto do contrato rescindido, pois não tinha ciência da negociação de um dos lotes pelo embargado/apelado, restando, portanto, caracterizado excesso de execução na espécie, pois a nota promissória deveria
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 26492/GO -EDUARDO NAQUIM GEORGES : MARILUCI SOUSA BUENO ADV(S) : 13385/GO -MARILUCI SOUSA BUENO DECISAO OU DESPACHO: Trata-se de embargos de declaração, com pedido de efeito suspensivo, opostos pela Usina Santa Helena de Açúcar e Álcool S/A (em recuperação judicial), em fls. 293/307, objetivando a suspensão dos efeitos do acórdão de fls. 282/290 proferido no Ag
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 2213 Vejamos: “AGRAVO REGIMENTAL – DECISÃO MONOCRÁTICA – IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - JUSTIÇA GRATUITA – ÔNUS DA PROVA QUE CABE AO IMPUGNANTE – PRESUNÇÃO IURIS TANTUM DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Incumbe ao impugnante o ônus da prova de demonstrar que o impugnado possui condições fina
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1618 Número do processo: 0801491-26.2021.8.14.0028 Participação: REQUERENTE Nome: IONE DELFINO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO CARVALHO SILVA OAB: 22135/PA Participação: REQUERIDO Nome: MARIA DA GLORIA MAGALHAES NOGUEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO PJE: 0801491-26.2021.8.14.0028 AÇÃO:
2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3040 sede de embargos foi objetivamente analisada, conforme item "5. RESPONSABILIDADE DA 2ª RECLAMADA". Embargante: BRUNO CESAR PEREIRA SILVA Não há, portanto, qualquer erro a ser sanado. Vistos os autos: Trata-se de inconformismo da parte, que deve ser manifestado, caso queira, pela via adequada. I – RELATÓRIO BRUNO CESAR PEREIRA SILVA opôs embargos de declaração de
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 link. 14985 Juiz do Trabalho Substituto https://trt15-jusbr.zoom.us/j/83713253116?pwd=WGFXbzJJVE54OFJ1TFBIWlZ4 NE8ydz09 ID da reunião: 837 1325 3116 Senha de acesso: 749132 Atentem-se as partes que a audiência será realizada pela plataforma ZOOM. Intimem-se as partes. JOSE BONIFACIO/SP, 19 de setembro de 2022 ALUISIO TEODORO FALLEIROS Juiz do Trabalho Substituto Proces
2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 1564 AUTOR ADVOGADO DULCIRENE PEREIRA LAU BRANCH GLAUBER FERREIRA LAMARAO(OAB: 2227/AP) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS(OAB: 2169/AP) RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA - DULCIRENE PEREIRA LAU BRANCH CONCLUSÃO PJe - JT PODER JUDICIÁR
2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 428 legais, com base nos artigos 876, 878 e 880 e demais da CLT e do Reclamada Br Construções, REQUER A IMEDIATA PENHORA DO Novo CPC, visando à satisfação do crédito da exeqüente. Tudo nos REFERIDO IMÓVEL, como garantia da execução do processo, qual termos da Lei, fazendo assim a mais lidima JUSTIÇA! seja, penhora do imóvel localizado à Avenida Max Teixeir
TJSP 17/07/2019 - Pág. 2574 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2574 Saúde S/a - Apelado: Fábio Leandro Munhoz Cano - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL, AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER- PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE FORNECIMENTO DOS MATERIAIS SOLICITADOS PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. NÃO CABE AO PLANO DE SAÚDE INTERFERIR NA RELAÇÃO M
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2851 Processo 1014473-77.2014.8.26.0003 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Maria Elisa Rodriguez Estremera de Carvalho - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUIZ PEDROSO LOPES (OAB 230616/SP), REGINA PEDROSO LOPES (OAB 211558/SP) Processo 1014476-22.2020.8.26.0003 - Outros procedimentos de jurisdi�