10.001 resultados encontrados para objeto do pedido - data: 05/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 1712 enquadre na qualificação exigida, o documento fiscal acostado aos autos não guarda relação com o objeto do pedido. Posto isto, indefiro a inicial com fundamento no artigo 284, parágrafo único do Código de Processo Civil e em consequência julgo extinto o presente feito nos termos do artigo 267, inciso
0000505-38.2021.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6336002801 AUTOR: ANGELA CRISTINA NEGRELI DAMADA (SP209637 - JOÃO LAZARO FERRARESI SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA) Vistos. A parte autora afirma que todas as enfermidades relatadas “repercutem de forma negativa em sua vida profissional,culminando com a incapacidade total para o labor”. Além disso, instruiu a inicial com vários relatorios médicos firmado
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2785 DESPACHO Nº 0000129-17.2018.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba Recorrente: Jra Empreendimentos e Engenharia Ltda - Recorrido: Eric Campos Vieira - Requerido: Puente Negócios Imobiliários Ltda. ME. - Vistos. Diante da apresentação do pedido
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3280 foram decididas pelo E. Superior Tribunal de Justiça, em julgamento na sistemática dos recursos repetitivos (vide Temas 938, 939 e 960), o presente incidente restou prejudicado. Regularize-se, prosseguindo-se nos autos principais, para análise quanto a necessidade de retorno dos autos à Turma Recursal, par
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3282 à Turma Recursal, para eventual retratação do julgamento anterior. Int. - Magistrado(a) Cassio Pereira Brisola - Advs: Maria Jusineide Cavalcanti (OAB: 132685/SP) - Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB: 172014/SP) Nº 0000305-98.2015.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de L
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1587 437036/SP) Processo 1000510-94.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Evandro Menezes Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - A presente ação é manifestamente conexa com o feito indicado na contestação (ação declaratória c/c restituição d
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 O E JULGAMENTO QUE DESIGNO PARA 10 DE AGOSTO DE 2016, A PARTIR DE 13H30MIN, OCASIAO EM QUE DEVERAO APRESENTAR CONTESTACOES E DOCUM ENTACOES PERTINENTES AO OBJETO DO PEDIDO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. CATALAO, 28 DE ABRIL DE 2016. MARCUS VINICIUS AYRES BARRETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 81154-68.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 364 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ILMA FELI
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2985 Nº 0000310-23.2015.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba Recorrente: RESIDENCIAL ILHA DA MADEIRA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Recorrente: LGP CONSULTORIA DE BENS IMÓVEIS LTDA - Recorrida: ANA SUELI KLINKE - Vistos. Considerando que as ques
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3284 939 e 960), o presente incidente restou prejudicado. Regularize-se, prosseguindo-se nos autos principais, para análise quanto a necessidade de retorno dos autos à Turma Recursal, para eventual retratação do julgamento anterior. Int. - Magistrado(a) Adriana Faccini Rodrigues - Advs: Robson Roman Luques D’
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2786 Bavia (OAB: 302447/SP) Nº 0000248-80.2015.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba - Requerido: Felipe Nunes Ferreira - Requerente: MAGNUM COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. - Requerente: LGP CONSULTORIA DE BENS IMÓVEIS LTDA - Vistos. Considerando que a