10.001 resultados encontrados para objeto do pedido - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 DESPACHO : PROCESSO N 201503959133 VISTOS, ADOTADO O RITO PRECONIZADO NA LEI N 12.153/2009, QUE INSTITUIU OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PU BLICA DETERMINO A CITACAO/INTIMACAO DO REU PARA A AUDIENCIA DE CO NCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO QUE DESIGNO PARA 4 DE MAIO DE 2 016, A PARTIR DE 9H45MIN, OCASIAO EM QUE DEVERA APRESENTAR CONTES TACAO E DOCUMENTACAO PERTINENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 AUTOS NR. : 1448 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VITORIA DOS SANTOS REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 41606 GO - ROBSON HENRIQUE DA SILVA PIRES DESPACHO : PROCESSO N 201503960212 VISTOS, ADOTADO O RITO PRECONIZADO NA LEI N 12.153/2009, QUE INSTITUIU OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PU BLICA DETERMINO A CITACAO/INTIMACAO DO REU PARA A AUDIENCIA DE CO NCILIACAO, I
3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 DIVINOPOLIS/MG, 14 de maio de 2021. 9393 III - CONCLUSÃO BRUNO ALVES RODRIGUES Por tais fundamentos, conheço dos embargos de declaração Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho opostos pela reclamada VIAJAR SEMPRE AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA. No mérito, ACOLHO-OS, para sanar a alegada omissão, no Processo Nº ATOrd-0010559-09.2020.5.03.0098 AUTOR ANE CAROLINE ELEUTERIO ADVOG
3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6168 Leia-se: DIVINOPOLIS/MG, 29 de julho de 2021. "Homologo oacordo, tal comoapresentado pelas partesna FRANCISCO JOSE DOS SANTOS JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) petição anexada pelaré de ID.1c0a925e ratificado peloautor na manifestaçãoid68cf952, dando-se quitação pelo objeto do pedido e extinto o contrato de trabalho". (grifo nosso) Processo Nº ATSum-00108
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2278 objeto do pedido.Nesse sentido é o que dispõe o Enunciado nº 39 do Fórum Nacional de Juizados Especiais FONAJE, conforme segue: “Em observância ao art. 2º da Lei 9.099/1995, o valor da causa corresponderá à pretensão econômica objeto do pedido”. Além disso, “não se admitirá sentença conden
2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 2098 contribuições também ao Sindicato representativo da categoria em 23/12/2015, em favor do SINDVIDRO, além de intempestivo, já profissional (SIDVIDRO/MG). que juntado depois de encerrada a instrução processual, não possui Se a requerente tivesse dúvida a quem pagar as contribuições evidência de que tem relação com as contribuições sindicais objeto obj
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 SECRETARIA EXECUTIVA DA DIRETORIA-GERAL INTIMAÇÃO ÀS PARTES Ficam intimadas as partes e/ou seus procuradores da decisão do Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nos seguintes processos administrativos: 1 - Processo n° Nome Assunto Despacho n° Decisão : 5427843/2015 - Goiânia : RAFAEL QUIRINO DE FREITAS : Gratificaç
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1586 437036/SP) Processo 1000478-89.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Valdir de Souza Tavares - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/S
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 394 1003 - ADV FERNANDO DO AMARAL PERINO OAB/SP 140318 - ADV VICTOR HUGO NASCIMENTO DE SOUZA OAB/SP 247925 ADV HERMES JOSE SIQUEIRA OAB/SP 51832 - ADV LILIAN LONGO PESSINA OAB/SP 246313 090.01.2008.018078-0/000000-000 - nº ordem 2663/2008 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR D
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1527 Nº 0000101-80.2018.8.26.9031 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Botucatu Recorrente: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp - Recorrida: Iracema Perandre Marques - Vistos, 1. Certifique-se quanto ao atendimento dos requisitos do art. 6º, §§