Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 1713 153.01.2010.016997-0/000000-000 - nº ordem 1190/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LUCIANA APARECIDA RIBEIRO CALÇADOS- ME X WELLINGTON GOMES DE LIMA - Vistos Conforme prevê o enunciado 2 do II Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (FOJESP), o acesso da microempresa ou empresa de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 83 FERNANDO RAFAEL CASARI (OAB 247679/SP) Processo 0000632-26.2019.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - VALMIRA PESSOA SANTANA - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO - Vistos. 1) Tendo em vista o transito em julgado da sentença proferida nos autos, intimese o município requerido para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3119 em razão de suspeita de repetição da ação ao ser confrontada com os dados do processo nº 1004522-68.2022, que também tramitam por este Juízo. Todavia, compulsando os autos do processo supracitado, verifiquei constar que aquele, embora envolva as mesmas partes e causa de pedir desta ação, tem como o

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCO TULIO FONSECA FURTADO(OAB: 36959/MG) 3285 de ID f76222f. No mérito, julgo-os PROCEDENTES, reconhecendo e sanando o erro material apontado, com amparo no art. 897-A da Intimado(s)/Citado(s): - DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA CLT, na forma constante nos fundamentos desta decisão. Mantidos os demais termos da sentença homologatória (ID 0d03572). Tudo nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1527 Nº 0000101-80.2018.8.26.9031 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Botucatu Recorrente: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp - Recorrida: Iracema Perandre Marques - Vistos, 1. Certifique-se quanto ao atendimento dos requisitos do art. 6º, §§

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1527 Nº 0000101-80.2018.8.26.9031 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Botucatu Recorrente: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp - Recorrida: Iracema Perandre Marques - Vistos, 1. Certifique-se quanto ao atendimento dos requisitos do art. 6º, §§

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 3021 prazo de 15 (quinze) dias para que o autor efetue o pagamento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. No mesmo prazo deverá comprovar a tempestividade do seu pedido (art. 85, Parágrafo Único, Lei 11.101/2005).Intime-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 1711 do Estado de São Paulo (FOJESP), o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico. Embora a autora se enquadre na qualificação exigida, o documento fiscal acos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1597 e boa-fé processual consagrados nos artigos 5 e 6 do CPC, concedo ao autor o prazo de 15 dias para que, data máxima venia, exclua do pedido condenatório os valores a título de terço constitucional de férias não incluídos na base de cálculo da contribuição previdenciária, apresentando nova planil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1525 Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp - Recorrida: Marina Aparecida de Moraes Dallaqua - Vistos, 1. Certifique-se quanto ao atendimento dos requisitos do art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução 553/2011 bem como quanto à eventual existência de decisão da Turma de Uniformização