10.001 resultados encontrados para objeto do presente - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3352 colher todas as provas eventualmente necessárias e proferir decisão. Se o pedido for acolhido administrativamente ou não puder ter o seu mérito analisado devido a razões imputáveis ao próprio requerente, extingue-se a ação. Do contrário, estará caracterizado o interesse em agir e o feito deverá pros
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 2229 ANTONIO CARLOS ALVES DE LIRA OAB/SP 259369 441.01.2006.002950-0/000000-000 - nº ordem 619/2006 - Ação Monitória - MERCANTIL FARMED LTDA X FARMÁCIA 4 DE JULHO LTDA-ME - NOTA DO CARTÓRIO: Atendendo a pedido constante na petição datada de 09.04.10, segue teor da certidão de fls. 156: ‘Certifico e dou
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 2137 ASSIS FILHO X BV FINANCEIRA - Fls. 125/128 - Vistos. É majoritário o entendimento de que o consumidor litigante tem direito de não se ver exposto ao constrangimento de ter seu nome anotado em cadastros negativos de proteção ao crédito, diante da discussão judicial acerca do suposto débito, até porque c
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 2341 de permanência está de acordo com a taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil? Qual o percentual da taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil? No contrato bancário objeto do presente litígio há incidência de correção monetária? Em caso positivo, qual o tipo de ín
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1835 451 Nº 0003053-54.2016.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Agravante: ESTADO DO CEARÁ - Agravado: RAIMUNDO IDALECIO ALVES DE ANDRADE - Assim sendo, é patente a perda do objeto do presente recurso. Ex positis, NÃO CONHEÇO do recurso de agravo de instrumento ante a sua perda de objeto, o que faço com esteio no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Expedientes
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1835 453 recurso de agravo de instrumento ante a sua perda de objeto, o que faço com esteio no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 29 de janeiro de 2018. ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz Relator Advs: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE) - Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE) Nº 0003262-23.2016.8.06.9000 - Agravo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 2276 CAMPOS OAB/SP 113477 - ADV ROGERIO MARCOS EPAMINONDAS ROCHA OAB/SP 156408 441.01.2004.000564-9/000000-000 - nº ordem 411/2004 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. R. O. X L. M. - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ OAB/SP 194988 -
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 2114 do contrato bancário objeto do presente litígio? O percentual da comissão de permanência está de acordo com a taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil? Qual o percentual da taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil? No contrato bancário objeto do presente litígio h
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2823 Despacho: Vistos. Ante a verificação no sistema informatizado (SAJ/PG5) de que o processo principal na origem se encontra extinto e/ou destruído, conforme extrato processual juntado aos autos pela serventia, não há como refulgir à perda de objeto do presente agravo de instrumento. Diante do exposto, rem
Quarta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2019 Origem: Breves/PA-Brasil Destino: Curralinho/PA-Brasil Servidor (es):59047893/MARCELO BRASIL DE SOUZA(AG PRISIONAL) Período: 15 E 16/05/2019 – Diária(s): 1.5 (UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 475067 PORTARIA Nº 2697/2019 Objetivo: Transferir interno para Santa Izabel/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Breves/PA-Brasil Destino: Santa Izabel/PA-Brasil Servidor (es):5946285/SAMUEL DE CARVALHO CARDOSO(AG PRISI