10.001 resultados encontrados para objeto do presente - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1716 apurada pelo Banco Central do Brasil? Qual o percentual da taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil? No contrato bancário objeto do presente litígio há incidência de correção monetária? Em caso positivo, qual o tipo de índice utilizado? Há incidência de comissão de permanência cum
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 3349 apresentados pela parte autora. Fls.166/177: Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Não havendo notícias de efeito suspensivo atribuído ao recurso, comprove a parte ré o depósito dos honorários periciais, em cinco dias, sob pena de preclusão da prova. Intime-se. - ADV: LUIZ FERN
Sexta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 245/2022-SEGUP Exercício: 2022 Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 206/2022 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais como Aplicador de Prova, na modalidade presencial, para o Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, aprovado pela Resolução nº 426/2022 - CONSUP. Fundamentação Le
Quinta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Contratado: JONATAS LOPES DA SILVA CPF: 022.924.062-33 Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Protocolo: 880296 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 305/2022-SEGUP Exercício: 2022 Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 260/2022 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais co
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1703 474 instrumento ante a sua perda de objeto, o que faço com esteio nos artigos 485 e 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 27 de junho de 2017. ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz Relator - Advs: ADAIL BESSA DE QUEIROZ (OAB: 6853/CE) Nº 0004659-73.2014.8.06.0178 - Recurso Inominado - Uruburetama - Recorrente: Estado do Ceará - Recorrido:
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2336 de Lima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ao que tudo indica, o presente pedido é semelhante ao da ação nº 1042665-15.2017.8.26.0053, que tramitou perante a 3ª Vara de Acidentes. Assim, o patrono do autor deverá juntar nestes autos cópias da petição inicial e laudo pericial daquela ação.
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 2541 caso positivo, qual o tipo de índice utilizado? Há incidência de comissão de permanência cumulada com correção monetária? No contrato bancário objeto do presente litígio há incidência de juros remuneratórios (ou compensatórios)? Em caso positivo, qual o seu percentual? Este percentual está previs
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1820 316 recurso, razão pela qual o tenho por prejudicado, assim declarando-o e determinando o arquivamento dos presentes autos, tudo com fulcro no artigo 932, III do CPC. À Secretaria para as devidas providências. Sem custas e sem honorários. Fortaleza, 19 de dezembro de 2017. ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO Juíza de Direito Relatora - Advs: ANTÔNIO EUGÊNIO FIGUEIREDO DE
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1606 271 932, III, do CPC. À Secretaria para as devidas providências. Sem custas e sem honorários. Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2017. ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz Relator - Advs: Fabio Carvalho de Alvarenga Peixoto (OAB: 22608/CE) - Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE) Nº 0003078-04.2015.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Estado do Ceará - Agravado: Felipe Fer
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2336 de Lima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ao que tudo indica, o presente pedido é semelhante ao da ação nº 1042665-15.2017.8.26.0053, que tramitou perante a 3ª Vara de Acidentes. Assim, o patrono do autor deverá juntar nestes autos cópias da petição inicial e laudo pericial daquela ação.