Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 33 Trata-se de expediente oriundo do Juízo de Direito da 4ª Vara da Seção Judiciária do Pará , solicitando a intercessão deste Órgão junto ao Juízo de Direito da Vara Única de Igarapé Açu -TJPA, para cumprimento e devolução da Carta Precatória (Processo nº: 27929-50.2018.4.01.3900). Solicitadas informações ao Juízo requerido, este apresentou manifestação e os autos retornaram concluso

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0011727-32.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001082919.2011.403.6181) WAGNER VILLAR PEREZ(MT008342 - ANDRE OVELAR) X JUSTICA PUBLICA(Proc. 1059 - ANA LETICIA ABSY) Considerando que o objeto do presente feito já foi decidido e que os autos principais foram sentenciados, determino o arquivamento do presente pedido de liberdade, com as cautelas de estilo, dando-se baixa na distribuição.Traslade-se cópia da presente decisão, bem co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Manifeste-se a requerente (CEF) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, aguarde-se eventual provocação em arquivo.Publique-se. Cumpra-se. 0000919-63.2012.403.6138 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X JOSUE OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR(SP164334 - EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR) Vistos em inspeção. Recebo a apelação do requerido e suas razões, eis que tempestiva, em ambos os efeitos. Vista à requerente para apresentar contra

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 CONTRATO: 152 Exercício: 2019 Objeto: Constitui objeto do presente instumento a prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao “Curso de Formação Profissional do concurso C-199.2-Nível Médio” Turma: 10,12 Valor Total: R$ 1.280,00 Data da Assinatura: 23/08/2019 Vigência: 23/08 a 30/12/2019 Orçamento: Funcional programática: 03.128.1425.6335 Natureza da despesa: 339036 e 339047 Fonte de recursos: 0101000000 Estaduais Contratado:

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 CONTRATO: 118 Exercício: 2019 Objeto: Constitui objeto do presente instumento a prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao “Curso de Formação Profissional do concurso C-204-Nível Superior”. Turma: 13, 14 Valor Total: R$ 2.800,00 Data da Assinatura: 08/07/2019 Vigência: 08/07/2019 a 30/12/2019 Orçamento: Funcional programática: 03.128.1425.6335 Natureza da despesa: 339036 e 339047 Fonte de recursos: 0101000000 Estaduais Contr

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34056 CONTRATO: 117 Exercício: 2019 Objeto: Constitui objeto do presente instumento a prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao “Curso de Formação Profissional do concurso C-204-Nível Superior”. Turma: 11, 12, Valor Total: R$ 2.800,00 Data da Assinatura: 08/07/2019 Vigência: 08/07/2019 a 30/12/2019 Orçamento: Funcional programática: 03.128.1425.6335 Natureza da despesa: 339036 e 339047 Fonte de recursos: 0101000000 Estaduais Contra

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34056 CONTRATO: 132 Exercício: 2019 Objeto: Constitui objeto do presente instumento a prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao “Curso de Formação Profissional do concurso C-204-Nível Superior”. Turmas: 09, 15 Valor Total: R$ 3.640,00 Data da Assinatura: 08/07/2019 Vigência: 08/07/2019 a 30/12/2019 Orçamento: Funcional programática: 03.128.1425.6335 Natureza da despesa: 339036 e 339047 Fonte de recursos: 0101000000 Estaduais Contra

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004440-81.2012.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001082919.2011.403.6181) EDUARDO PEREIRA RODRIGUES(SP080927 - SERGIO ALFONSO KAROLIS) X JUSTICA PUBLICA Considerando que o objeto do presente feito já foi decidido e que os autos principais foram sentenciados, determino o arquivamento do presente pedido de liberdade, com as cautelas de estilo, dando-se baixa na distribuição.Traslade-se cópia da presente decisão, bem como da de fls. 87/89 para os autos da ação penal nº

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 20 informações ao Juízo requerido, este apresentou manifestação e os autos retornaram conclusos. É o sucinto relatório. Decido. O Juízo de Direito requerido informou a esta Corregedoria de Justiça que foi promovido o cumprimento e a devolução da Carta Precatória, objeto do presente pedido de providência, ao Juízo Deprecante. Tendo em vista que a carta precatória objeto do presente expediente

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 29 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000305-59.2021.2.00.0814 REQUERENTE: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA. REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA. DECISÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CARTA PRECATÓRIA ¿ AUXÍLIO PARA CUMPRIMENTO ¿CONSTATAÇÃO DE CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO -ARQUIVAMENTO. Trata-se de expediente oriundo do Juízo de Direito da 4ª Vara Federal da Seção Judi