36 resultados encontrados para objeto do presente inquerito - data: 23/08/2025
Página 2 de 4
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NR. PROTOCOLO : 85796-75.2016.8.09.0032 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL FERREIRA CARDOSO ADV ACUS : 2777 GO - WALDINAR PINHEIRO LIMA DESPACHO : 201600857960 DESPACHO INTIMEM AS PARTES A FIM DE MANIFESTAREM SOB RE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS 02/03 (ROTEIRO DE PENA S), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CUMPRAM CERES, 1 DE ABRIL DE 20 16 LAZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 TO JUIZ DE DIREITO DECRETO JUDICIARIO 818/2016 NR. PROTOCOLO : 169910-36.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 267 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WARLEY ALVES CARDOSO VITIMA : ESTENIO LEMOS DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201501699100 DECISAO REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTERI O PUBLICO, PARA QUE SE MANIFESTE NO FEITO, PELO PRAZO LEGAL. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, ____ DE J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 1147 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : GETULIO JOSE FELICIO VITIMA : O MEIO MABIENTE DESPACHO : VISTOS ETC. CONSTA NOS AUTOS QUE GETULIO JOSE FELICIO CUMPRIU INT EGRALMENTE AS CONDICOES IMPOSTAS EM SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC ESSO (FLS. 13). E O RELATORIO. ASSIM DECIDO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS CONDICOES IMPOSTAS FORAM SATISFATORIAMENTE C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCIO ALVARENGA MENDONCA E JOSE ANTONIO PIRES NETO, EM RELAC AO AOS FATOS OBJETO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, E ART. 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL , C/C ARTS. 3 E 395, INCISO II, DO CPP, E ART. 485, INCISO VI, DO NCPC. CIEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDVALDO ORTALAN VITIMA : SIRLENE MARIA MARTINS DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 31/33 E DECLA RO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO EDVALDO ORTOLAN VULGO CHAPELAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL BR ASILEIRO, C/C ART. 38 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRIDAS AS F ORMALIDADE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 DESPACHO : PROCESSO N: 201700915317 DE SPACHO CONSIDERANDO QUE A VITIMA ENVO LVIDA NO ACIDENTE DE TRANSITO (OBJETO DO PRESENTE INQUERITO) FALE CEU CONFORME CERTIDAO DE OBITO DE FL. 15 E QUE ENCONTRA-SE APREEN DIDO NOS AUTOS UM VEICULO, POSSIVELMENTE DE PROPRIEDADE DO DE CUJ US, QUE NAO DEIXOU FILHOS CONFORME CERTIDAO DE OBITO DE FL. 15. I NTIME-SE A MAE DA VITIMA A SENHOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 DESPACHO : ACAO PREVIDENCIARIA AUTOS N 200203010633 DESPACHO 1. INDEFIRO O P EDIDO DE FL. 266, UMA VEZ QUE O REEDUCANDO ESTA FORAGIDO, EM LOCA L IGNORADO PELOS AGENTES DE SEGURANCA, DE MODO QUE O ATO RESTARIA FRUSTRADO. ADEMAIS, VERIFICO QUE JA FOI DECRETADA A REGRESSAO PR OVISORIA DO REEDUCANDO POR ESTE JUIZ A FL. 257/257-V, MOTIVO PELO QUAL NAO HA MAIS NADA A FAZER P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VISLUMBRO QUE NESTA DATA, EM JUIZO, A VITIM A RETRATOU INTEGRALMENTE DA REPRESENTACAO OFERECIDA, O QUE, QUAND O REALIZADO ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, REPRESENTA A EXTINC AO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE DO FATO. RELATADO DECIDO: ANTE O EXP OSTO, COM ESTEIO NO 16, DA LEI 11.340/2006 CONJUGADO COM O ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 : : : : : Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 6850-34.2019.8.09.0178 81 INQUERITO JOSE ROBERTO ALVES NOGUEIRA FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA JEANDERSON FERREIRA JUVENAL DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DIONE NASCIMENTO DIAS, EM RELACAO AO FATO OBJETO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 107, INC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 M RELACAO A WILSON FERREIRA MORAIS AGUARDANDO-SE A SUSPENSAO NA F ORMA DO ART. 366 DO CPP. P. R. I. CATALAO-GO, 06 DE ABRIL DE 2015 . LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 60041-92.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 585 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ADUBOS CATALAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : VISTOS ETC. ACOL