Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resumo do VII Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010452 Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: I – alteração do endereço da sede das partes; II - prorrogação da vigência contratual, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 27/07/2016 e término em 26/07/2017; III - reajuste contratual no percentual de 4,1%, e ajustes de horas para o item “Manutenção de Sistemas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo nº 10/2017. VALOR: R$1.444.124,96 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451 06 421 208 4129 0001 3 3 50 43 01 1 10 1 SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Humberto de Lima Rocha. ASSINATURA: 30/01/2020. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2017 PARTES: EMG/SEJUSP e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo E000005107, E000005103, E000004710, E000004508, E000004332, E000004310, E000003185; 9735>E000004390; 9060>E000004404, E000003326; 9118>E000005094; 9192>177711; 9512>E000004709; 9380>E000001070; 70020>E000004632, E000002886; 9351>E000005825, E000005769, E000005760, E000005759, E000005758, E000005720, E000004923, E000004707; 9174>194911, E000004385; 9260>E000004128; 9096>E000005730, E000005587, E000005586, E000005415, E000005126, E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e LUIZ GONZAGA ALVES DINIZ, representante legal de NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e Sebastião Onofre Silva, representante legal de Itaurb Empresa de Desenv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9194.943/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 09/07/2019. D.O: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.13– Fonte 10.1. 5 cm -08 1247656 - 1 Resolução SEAP n° 001, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos membros designados para a sua composição, nos termo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a nova data de abertura do processo licitatório nº 68/2019, pregão presencial nº 40/2019. Objeto: Contratação de empresa para coordenação do trabalho social com a realização de seminários para capacitação e mobilização social de projetos do programa produtor de águas, conforme plano de trabalho, ações e estratégicas de execução (metodologia), planilha orçamentária e cronograma f�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais III. DECISÃO “Que o primeiro ato de todas as manhãs seja fazer a seguinte resolução para o dia: ( ... ) - Eu não me submeterei à injustiça de ninguém. - Eu conquistarei a inverdade pela verdade. E, resistindo à inverdade, suportarei todo o sofrimento. (Mahatma Gandhi) 16. Portanto, conforme constantes dos autos, e que estes foram exaustivamente analisados, em todas as instâncias administrativas, e considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PMMG-CAE – Pr. El. 1255125/27/2022 – Contratação de serviço de restauração, manutenção e conservação do telhado do prédio do Almoxarifado/CAE (lote 01), revitalização, reforma e adaptação do alojamento de subtenentes e sargentos (lote 02), revitalização, reforma e adaptação do alojamento de oficiais (lote 03), serviço de instalação de concertina, com fornecimento de todo material, bem como ferramentas e equipamentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 003/2017 Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI (INVEST MINAS) e M.G.V. AGROINDUSTRIAL LTDA. (CNPJ: 22.148.864/0001-98). Objeto: I- alterar o Preâmbulo; II- alterar a Cláusula Segunda (dos Compromissos da M.G.V. Agroindustrial); III- alterar a Cláu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE CONTRATO Contrato 9293040/2021. Processo de compras 1501122 000067/2021. Partes: SEPLAG e XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA LTDA. Objeto: Aquisição de Peças de videomonitoramento, conforme Edital do Pregão para Registro de Preços nº Nº 372/2020. Valor: R$ 1.259.614,34. Dotação orçamentária: 1501 04 122 161 4480 0001 4490 0. Fonte de recursos: 10 1. Assin