Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) PROCESSO Nº 037/2020 Edital nº 035/2020 - Pregão Presencial nº 029/2020 – Registro de Preços nº 016/2020. Objeto: constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes, objetivando suprir as necessidades dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 na rodovia MG-437, através da cessão do Contrato PRC-22.047/2012 e seus aditivos, celebrado com a Etros Engenharia Ltda. Assinatura: 29/12/2020. Vigência: 06 (seis) meses, contados da publicação do extrato. Processo SEI 2300.01.0030355/2020-04. AVISOS DA SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE - A Subsecretaria de Transportes e Mobilidade leva ao conhecimento público que qualquer interessados poder�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) – PROCESSO Nº 053/2020 - EDITAL Nº 049/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2020. Objeto: constitui objeto do presente a contratação de prestação de serviços de funilaria e pintura, objetivando a manutenção da frota municipal, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e altera�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 termo de posse lavrado em livro próprio, momento em que declararão estar totalmente desimpedidos para o exercício das suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos presentes. Nova Lima - MG, 03 de agosto de 2020. Assinaturas: Mesa:Romulo Lourencini Rovet

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG AVISO DE EDITAL Pregão Presencial nº 045/2020. Objeto: Aquisição de Fraldas Geriátricas. Sessão dia 30/10/2020 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http:// www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro. 2 cm -15 1409200 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – ERRATA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo nº 10/2017. VALOR: R$1.444.124,96 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451 06 421 208 4129 0001 3 3 50 43 01 1 10 1 SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Humberto de Lima Rocha. ASSINATURA: 30/01/2020. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2017 PARTES: EMG/SEJUSP e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASS

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. DECISÃO DE ANULAÇÃO Proc n. 515/2019 objeto leilão de veículos oficiais e demais objetos do patrimônio municipal declarados inservíveis, decisão de anulação por motivo de da relação de quantitativos dos itens sucatas em geral e paralelepípedos, bem como a descrição pormenorizada dos veículos que não possuem o DUT (CRV) documento único de transferência, com base no ART. 40, I e I I da lei 8.666/93 e nas prerroga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9194.943/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 09/07/2019. D.O: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.13– Fonte 10.1. 5 cm -08 1247656 - 1 Resolução SEAP n° 001, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos membros designados para a sua composição, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2014, às 13:00 horas, na E.E Coronel Vieira, localizada na Av . Astolfo Dutra- n° 303 – Centro – CEP 36 .770-001 – Telefone (32) 3421-3711, e-mail: escola .97314@educacao .mg .gov .br ou eecoronelvieira@gmail .com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1448/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Santa Maria do Suaçuí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 26/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Offici