Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3109/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 989 declaração que fundamentaram a pretensão recursal. Logo, TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE CONSUBSTANCIA O considerando que esta Turma acolheu a pretensão recursal, vê-se PREQUESTIONAMENTO DO TEMA OBJETO DO RECURSO DE que as alegações não tiveram como fito procrastinar o feito, embora REVISTA. A indicação do trecho da decisão regional que desnecessárias para o deslinde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1968 por meio de bloqueio on line do numerário eventualmente existente em contas correntes junto a estabelecimentos de crédito, até atingir o valor do débito, nos termos do Provimento CG. nº 21/06. Providencie-se o necessário.Cumprida a ordem, intime-se a requerida do sequestro, na pessoa de seu procurador, pel

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 172 Inconformada com a multa do art. 477 da CLT, a recorrente alega então, impugná-los, como o fez a recorrente (ID. b35a10e - Pág. 3), violação do Colegiado aos dispositivos supracitados por suposta má não preenche o citado requisito legal. valoração de provas. Tal formalidade apresenta-se indispensável à admissibilidade do Observo que a recorrente limitou-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1683 cuidados intensivos (UCI) - I.C.R. - Ciência da certidão do trânsito em julgado. Nada requerido em 10 dias, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: MATHEUS AMANCIO PIOTTO (OAB 423614/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0334/2022 Processo 0

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2628 651 poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Desta forma, considerando a manifestação retro, verifica-se a perda do objeto do recurso em apreço. Certifique-se o trânsito em julgado e após, arquive-se. ADV: LUIZ FERNANDO BEZERRA MARQUES (OAB 44032/CE), ADV: JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB 22563/CE) Processo 0050405-42.202

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 2542 PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. AFERIÇÃO DE MÉRITO DESERÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. O Tribunal DENEGATÓRIA NOS TERMOS EM QUE PROFERIDA. ART. 896, Regional consignou serem indevidas as promoções por § 1º-A, I, DA CLT. SÚMULA 422, I, DO TST. A recorrente não merecimento, ainda que inexistentes por inércia do empregado

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 415 sentença primária (...)". Alegação(ões): Em que pesem as alegações do recorrente, o recurso não merece - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 219; nº 329 do colendo Tribunal ser conhecido, por não observado o disposto no art. 896, §1º-A, I, Superior do Trabalho. da CLT, conforme redação dada pela Lei nº 13.015/2014, o qual - violação do(s) Lei nº 558

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista; 133 provimento. (AIRR - 382-31.2014.5.08.0009, Relator Ministro: Guilherme Augusto Caputo Bastos, Data de Julgamento: Esclareço que a transcrição do inteiro teor da decisão recorrida, ou 22/06/2016, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 24/06/2016). a transcrição integral e genérica do tema objeto do r

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 120 22/06/2016, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 24/06/2016). I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista; AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCUMPRIMENTO DE ACORDO. MULTA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO ACÓRDÃO REGIONAL A transcrição genérica do tema objeto do recurso de revista, sem QUANTO A ESSE

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista; 8 provimento. (AIRR - 382-31.2014.5.08.0009, Relator Ministro: Guilherme Augusto Caputo Bastos, Data de Julgamento: Esclareço que a transcrição do inteiro teor da decisão recorrida, ou 22/06/2016, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 24/06/2016). a transcrição integral e genérica do tema objeto do rec