10.001 resultados encontrados para objeto do tema - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2025 por tempo de serviço (quinquênio), cujo paradigma é o RE 563.708 (tema 24), determino o sobrestamento deste feito nos termos do artigo 543-B, até final julgamento do recurso objeto do tema 24 acima referido. Int. - (ao peticionar, favor mencionar o número do recurso) - ADVS. ALINE CASTRO DE CARVALHO OAB/
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2419 RECURSO INOMINADO Nº 1211/2012 (Processo origem nº 159/2011) - Comarca de Origem: FERNANDÓPOLIS RECORRENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RECORRIDO: ANDRE LUIS SILVA OLIVEIRA - Fls. 127: Vistos. Considerando que o C. Supremo Tribunal Federal devolveu estes autos, em razão da sistemática da reperc
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2024 RECURSO INOMINADO Nº 228/2013 - COMARCA DE ORIGEM: GENERAL SALGADO - RECORRENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RECORRIDO: DINA LUCIA DE LIMA - Fls. 81: Vistos. Considerando que o C. Supremo Tribunal Federal devolveu outros autos, em razão da sistemática da repercussão geral referente à Base d
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2026 RECURSO INOMINADO Nº 2162/2013 - COMARCA DE ORIGEM: ESTRELA D’OESTE - RECORRENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RECORRIDO: MARIA ROSELI MARAIA FERREIRA - Fls. 220: Vistos. Considerando que o C. Supremo Tribunal Federal devolveu outros autos, em razão da sistemática da repercussão geral refer
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 95 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARA PAVONI GIACON EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0335/2020 Processo 1004167-25.2019.8.26.0019 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - E.L.P. - R
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2418 (tema 24), cujo paradigma é o RE 563.708, determino o sobrestamento deste feito nos termos do artigo 543-B, até o julgamento do recurso objeto do tema 24 acima referido. Int. - ADVS. MANOEL JOSE DE PAULA FILHO OAB/SP 187.835, ALINE CASTRO DE CARVALHO OAB/SP 329.130, MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA OAB/SP 227.139.
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1987 autos, além da sexta parte, é a correta base de cálculo do adicional por tempo de serviço, determino o sobrestamento deste feito nos termos do artigo 543-B, até o julgamento do recurso objeto do tema 24 acima referido. Int. - (ao peticionar, favor mencionar o número do recurso) - ADVS. ALINE CASTRO DE
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 614 ao recurso extraordinário interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo às fls. 113/122 por encontrar-se o acórdão proferido em consonância com o quanto decidido nos autos do RE 870.947, objeto do tema 810, Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral e o faço nos termos do artigo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 905 Ronny Hosse Gatto (OAB: 171639/SP) - Carlos Eduardo Martinussi (OAB: 190163/SP) Nº 1001510-48.2019.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bebedouro - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Edinor Manente - Diante dos termos da certidão retro, nego seguim
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 970 do Estado de São Paulo - Recorrida: Flaviane Cristina da Silva Oliveira - Vistos, etc. Diante dos termos da certidão retro, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo às fls. 87/89 por encontrar-se o acórdão proferido em consonância com o quanto