10.001 resultados encontrados para objeto do termo - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1250 e psicológicas em que se encontra a interditanda.Nos termos do artigo 752, §2º, CPC, decorrido o prazo de quinze dias sem manifestação, oficie-se à Defensoria Pública para que nomeie curador especial para a interditanda.Remetam-se os autos à Diretoria Técnica para designação de data para realizaçã
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2549 3459 Processo 1002511-51.2017.8.26.0650 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ricardo Alessandro Colleto - Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador - - Luis Henrique de Simone - Vistos.Defiro a requisição de informações (endereços) do(a)(s) requerido(a)(s) Luis Hen
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2183 ser pago a menor), bem como aquelas vencidas no curso da demanda, até a efetiva implantação dos pagamento do adicional de acordo com os critérios estampados no item a, e à luz dos holerites referentes a todo período de interesse (o cálculo deverá ser realizado com base nos holerites, conforme os pagamento
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2976 contemplada, como é de conhecimento comum. Por sua vez, o próprio autor afirmou que já formulou requerimento administrativo de cancelamento do contrato de consórcio. Como desistente, deverá aguardar a restituição do valor pago nos termos do contrato em questão, enquanto o presente feito tem andamento. Neste contex
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2428 se de cumprimento de sentença referente aos honorários de sucumbência. Intime-se o coexecutado José Maria Menoni Cavani, por edital (art. 318, § único, CPC c.c. art. 513, §2º, IV, CPC), a efetuar o pagamento da dívida, em 15 dias, no valor de R$ 7.090,61 sob pena de prosseguimento e imposição de m
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3460 inúmeros documentos e conferencias de cálculos de ambas as partes de rigor a manutenção do valor de honorários periciais contábeis estampado a fls. 382/384, os quais, inclusive, encontram-se manifestamente detalhados. Entretanto, ante a alegada impossibilidade da parte autora, de custear os honorários
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3680 efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, §3º, do Código de Processo Civil. 2. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int. (Defensoria Pública) - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP) Processo 1004812-37.2016.8.26.0704 - Procedimento Comum - Guarda - F.M.S
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2671 Processo 1014885-66.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Anna Maria Barboza de Abreu - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. A autora foi diagnosticado com neoplasia maligna de tireoíde, sendo que atualmente apresenta metástases e não respondeu a duas medicações a ela indicadas, tendo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 253 compra e venda para aquisição de bem imóvel, no entanto fora surpreendido com cobrança no importe de R$ 712,41, referente à taxaatribuiçãodeunidade, oriunda da individualização de cadaunidadeimobiliária, a qual reputa indevida, sustentando que referidataxaá ato inerente da atividade de incorpora�
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1573 processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente