Diário Oficial ● 26/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE JUNHO DE 2020 Extrato de Termo Aditivo nº 001/2020 ICAAF nº 014/2018 Processo nº 2017/61385 Parecer Jurídico nº 081/2020 Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – FAPESPA Beneficiário: George Alberto da Silva Dias Objeto do Termo Aditivo: a) Alteração do Caput da Cláusula Quinta; b) Revogação da Subcláusula Terceira, da Cláusula Quinta; c) Alteração da vigência do ICAAF nº 014/2018; d) Alteração do Cronograma de Execução

Diário Oficial ● 05/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.724 Terça-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2021 e serviços para motocicletas, para manutenção da Secretaria de Administração e Finanças FONTE DE RECURSOS: 2.052, 2114, 2063, 3.3.90.39.00, 33903000, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 30/08/2022. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 21/09/2021 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. Weder Makes Carneiro Prefeito Municipal de Brasil Novo Protocolo: 712900 EXTRATO DE CONTRA

Diário Oficial ● 08/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 08 DE ABRIL DE 2019 Partícipes: CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA. CONVENENTE: Município de Garrafão do Norte/CNPJ/MF. Nº 22.980.940/0001-27, com sede na Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n°, Bairro Pedrinhas, CEP: 68665-000. Data da assinatura: 29/03/2019 Vigência: 01/04/2019 a 29/06/2019 Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretá

Diário Oficial ● 17/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33875 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/2017. Vigência: 21/05/2019 à 18/09/2019. Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará. Contratado: URBANA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 04.488.941/0001-77. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo. Data Assinatura: 13/05/2019 Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID Ordenador: Leila Carvalho Freire - Secretária de Estado de Educação do

Diário Oficial ● 08/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33846 Contratada: NACIONAL – CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI EPP., com CNPJ/MF. Nº 02.934.270/0001-03, com sede na Tv. Rui Barbosa, nº 571, sala 03, Bairro: Reduto, Cep: 66.053-260, Belém/Pa. Data de Assinatura: 29/03/2019 Vigência: 01/04/2019 a 29/06/2019 Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação. Protocolo: 420719 Termo Aditivo: 2 Objeto do Contrato: Prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791 141 Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 067-2021 Teodoro Junior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ Nº 40.683.274/0001-47. Processo de Licitação nº 018/2021 Inexigibilidade nº 002/2021. OBJETO: Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica. OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 01 janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022. 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 1

Diário Oficial ● 26/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.269 APOSTILAMENTO Nº 001/2023 CONVÊNIO Nº 18/2022 PROCESSO Nº 2022/189899 PARTES: Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA e a Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. OBJETO DO TERMO: Construção da 1ª Etapa de Obras (Bloco 01 e Bloco 02) totalizando um total de 1.186,27 m2, sendo o 621,40 m2, correspondente ao Bloco 01 (unidade de Pronto Atendimento com recepção, consultório, salas de apoio, conforto e higiene de funcionários) e 564,87 m2 c

Diário Oficial ● 01/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2021 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2017 Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará Contratado: Urbana Engenharia LTDA – CNPJ: 04.488.941/0001-77 Objeto do Contrato: Execução de obras de Construção da Escola de 12 salas de Baião Objeto do Termo Aditivo: acréscimo no valor do contrato em R$ 128.914,89 (cento e vinte e oito mil, novecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos) e uma supressão no

Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34053 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 3 Contrato: 058 Exercício: 2018 Concorrência Nº 014/2017- NLIC / SEDUC Objeto do Contrato: Conclusão da ETPP - Escola de Trabalho e Produção do Pará, localizada no Município de Santana do Araguaia/Pa. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo Financeiro ao Contrato original. Valor do Acréscimo: R$ 805.179,68 Dotação Orçamentária: Fontes: 2102004800. Produto: 2591. Ação: 169570. Funcional Programática: 1610

Diário Oficial ● 08/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 08 DE JULHO DE 2019 TERMO ADITIVO: 2 Convênio: 259 Exercício: 2018 Objeto do Convênio: Reforma e Ampliação da EMEF. Duque de Caxias. Objeto do TERMO Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original Partícipes: CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA. CONVENENTE: Município de Garrafão do Norte/CNPJ/MF. Nº 22.980.940/0001-27, com s