Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 373 em seis parcelas consecutivas conforme requerido pelo autor, com vencimento da primeira em 25/02/2013, e das demais no mesmo dia dos meses subseqüentes. Com o depósito da 6ª parcela, à perícia. Não efetuado o depósito da primeira parcela, tornem a conclusão. Intime-se. - ADV: HELOISA HELENA CIDRIN GAMA ALVES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 380 na ausência de participação na relação jurídica pertinente. Ademais, não sendo tal débito exigível do demandante e dos novos locatários, apresenta-se indevida a suspensão do fornecimento do serviço, ficando evidenciado o fumus boni iuris revelador da procedência da tutela cautelar postulada, amparada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 3159 481.01.2012.001055-5/000000-000 - nº ordem 670/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X EDMARCIA FIGUEIREDO DA SILVA - Fls. 117 - 1. Defiro o pedido de fls. 115. Expeça-se carta precatória em caráter itinerante par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 2398 Maria Cristina Pereira Crespo - Quessy Mille Barbosa de Paula e outros - Vistos. Fls. 44: acolho a petição como aditamento à inicial para constar R$7.355,04 como valor da causa. Anote-se. Cumpra o cartório o item final da decisão de fls. 42 (expedição de mandado) - ADV: LUIS FILIPE ROCHA DE ALMEIDA (OAB 70757/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1501 873 modifica pelos precedentes de que as ações que discutam benefícios complementares de previdência devam ser discutidas perante o juízo cível, porquanto tal fato decorre do que dispõe o art. 202, §2°, da CF. - Também não influi nesta conclusão os precedentes desta Corte no sentido de que as ações

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 2026 DANIELA DE JESUZ GUERREIRO (OAB 296055/SP), ANA PAULA MATTOS RIBEIRO (OAB 204678/SP) Processo 0011118-95.2013.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Elena Negrisoli Cortez - Mario Vieira Cortez e outro - Vistos. 1- Recebo a inicial. 2- Trata-se de Inventário. 3- Para exercer o cargo de inventariante no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1487 847 Mercantil - Banco Itau Sa - Loide Ferreira Silva Winlo - Vistos. REJEITO os embargos declaratórios apresentados pelo requerido (fls.101/102), uma vez que a sentença de fl.98 não ostenta qualquer omissão. O feito foi extinto com base no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, devidamente cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1070 arquivo. Fls: 145/146: Defiro vistas dos autos, ao autor, pelo prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE VITOR FERNANDES (OAB 67547/SP), WILSON JOSE VINCI JUNIOR (OAB 247290/SP) Processo 0009159-70.2013.8.26.0564 (056.42.0130.009159) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander(bra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 2198 qualificado na inicial, opôs embargos à execução que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, igualmente qualificado, informando que fora instaurado o Inquérito Civil n.º 192-A/09 com objetivo de investigar a ocorrência de supostos danos ambientais no Sítio São Luiz. De acordo com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1445 487 fiscalizar e sancionar as condutas e atividades lesivas ao patrimônio ambiental (Artigo 225, caput, da Constituição Federal: “Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o de