Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência : DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Cristina de Oliveira Costa Contratada. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 113/2013 ( PROCESSO 628/2013) CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: BRUNO SOARES FERREIRA EIRELLI –ME:OBJETO DO CONTRATO Prestação

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.454 fiscal eletrônica de serviços - NFES, emissão de certidão negativa, alvará, IPTU, ITBI, débitos online, etc.) desenvolvido para trabalhar em ambiente multiusuário em plataforma windows com módulo web (internet), prestação de serviços de instalação, configuração, conversão de base de dados e treinamento dos servidores públicos e suas respectivas manutenções mensais, visando atender as necessidades administrativas do município de Nova Ipixuna

Diário Oficial ● 08/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33914 . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . TERMO ADITIVO: 1 Convênio: 213 Exercício: 2018 Objeto do Convênio: Reforma da Escola Estadual Adão Mendes. Objeto do TERMO Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original Partícipes: CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE RIO MARIA/CNPJ no 04.144.176/000

Diário Oficial ● 18/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.936 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 7 Contrato: 158/2018 Objeto do Contrato: Prestação de serviços de serviço de Limpeza, Conservação e Higienização, nas instalações e nos bens móveis dos órgãos e entidades da Secretaria de Estado de Educação. Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Terceira – da Vigência do Contrato Original, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 011/2017 SEAD/DGL/SRP Dota�

Diário Oficial ● 29/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34022 Terça-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2019 NOME: LOURDES SILVA OLIVEIRA CONCESSAO: 90 DIAS PERIODO: 22/07/19 A 19/10/19 MATRICULA: 54183710/1 CARGO: PROF LOT: 3ª URE/ABAETETUBA LAUDO MEDICO: 52268 NOME: LUCIANE DA SILVA COSTA CONCESSAO: 90 DIAS PERIODO: 28/07/19 A 25/10/19 MATRICULA: 54182156/1 CARGO: PROF LOT: EE PAES CARVALHO/BELEM LAUDO MEDICO: 52081 NOME: LUNA FRANCISCA GOMES DA COSTA CONCESSAO: 60 DIAS PERIODO: 06/08/19 A 04/10/19 MATRICULA: 5477034/2 CARGO: P

Diário Oficial ● 26/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE JUNHO DE 2020 Extrato de Termo Aditivo nº 001/2020 ICAAF nº 014/2018 Processo nº 2017/61385 Parecer Jurídico nº 081/2020 Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – FAPESPA Beneficiário: George Alberto da Silva Dias Objeto do Termo Aditivo: a) Alteração do Caput da Cláusula Quinta; b) Revogação da Subcláusula Terceira, da Cláusula Quinta; c) Alteração da vigência do ICAAF nº 014/2018; d) Alteração do Cronograma de Execução

Diário Oficial ● 05/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.724 Terça-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2021 e serviços para motocicletas, para manutenção da Secretaria de Administração e Finanças FONTE DE RECURSOS: 2.052, 2114, 2063, 3.3.90.39.00, 33903000, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 30/08/2022. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 21/09/2021 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. Weder Makes Carneiro Prefeito Municipal de Brasil Novo Protocolo: 712900 EXTRATO DE CONTRA

Diário Oficial ● 08/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 08 DE ABRIL DE 2019 Partícipes: CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA. CONVENENTE: Município de Garrafão do Norte/CNPJ/MF. Nº 22.980.940/0001-27, com sede na Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n°, Bairro Pedrinhas, CEP: 68665-000. Data da assinatura: 29/03/2019 Vigência: 01/04/2019 a 29/06/2019 Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretá

Diário Oficial ● 17/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33875 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/2017. Vigência: 21/05/2019 à 18/09/2019. Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará. Contratado: URBANA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 04.488.941/0001-77. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo. Data Assinatura: 13/05/2019 Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID Ordenador: Leila Carvalho Freire - Secretária de Estado de Educação do

Diário Oficial ● 08/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33846 Contratada: NACIONAL – CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI EPP., com CNPJ/MF. Nº 02.934.270/0001-03, com sede na Tv. Rui Barbosa, nº 571, sala 03, Bairro: Reduto, Cep: 66.053-260, Belém/Pa. Data de Assinatura: 29/03/2019 Vigência: 01/04/2019 a 29/06/2019 Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação. Protocolo: 420719 Termo Aditivo: 2 Objeto do Contrato: Prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento