TJMG 14/05/2015 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015
do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência
: DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Cristina de Oliveira Costa Contratada.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 113/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: BRUNO SOARES FERREIRA EIRELLI –ME:OBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais
e Estaduais: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo
De Vigência : DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Bruno
Soares Ferreira Eirelli-Me Contratada.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 603/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: RANDER
RODRIGUES BARBOSA:OBJETO DO CONTRATO Prestação de
serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De
Vigência : DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Rander
Rodrigues Barbosa Contratada.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 135/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: BENITO
RIBEIRO DOS SANTOS:OBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência
: DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Benito Ribeiro dos
Santos Contratada.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 125/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: JUCELIA
MENDES TEIXEIRA:OBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência
: DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Jucelia Mendes
Teixeira Contratada.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 109/2014
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: DENISON
CARLOS DE MORAISOBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência
: DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Denison Carlos
de Morais Contratada.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 577/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: G.A TRANSPORTES LTDA-MEOBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência
: DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e G.A Transportes
Ltda-Me Contratada.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 164/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: BRUNO SOARES FERREIRA EIRELLI-ME:OBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais
e Estaduais: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo
De Vigência : DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Bruno
Soares Eirelli-Me Contratada.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 157/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: LUCIO
PEREIRA DOS SANTOS:OBJETO DO CONTRATO Prestação de
serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De
Vigência : DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Lucio
Pereira dos Santos Contratada.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 140/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: MOISES
PEREIRA DOS SANTOSOBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência
: DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Moises Pereira
dos Santos Contratada.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 148/2013
( PROCESSO 628/2013)
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 582/2013
( PROCESSO 628/2013)
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 158/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: MIRIAN DE
MOURA PEREIRA:OBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência
: DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Mirian de Moura
Pereira Contratada.
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: MARA BALBINA RIOS ME:OBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços
do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência
: DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Mara Balbina
Rios- Me Contratada.
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: EDER DO
ESPIRITO SANTO-ME:OBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência
: DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Eder do Espirito
Santo-Me Contratada.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 150/2013
( PROCESSO 628/2013)
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 581/2013
( PROCESSO 628/2013)
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 156/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: WILMA DOS
SANTOS BARBOSA-ME:OBJETO DO CONTRATO Prestação de
serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De
Vigência : DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Wilma
dos Santos Barbosa-Me Contratada.
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: FABIO PAIXÃO PIRES:OBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços
do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência
: DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Fabio Paixão Pires
Contratada.
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: EDIPO FERREIRA BARBOSAOBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência
: DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Edipo Ferreira
Barbosa Contratada.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 143/2013
( PROCESSO 628/2013)
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 580/2013
( PROCESSO 628/2013)
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 155/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: MARCOS
BARBOSA VIEIRA:OBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência
: DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Marcos Barbosa
Vieira Contratada.
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: RODRIGO
MARTINS DOS SANTOSOBJETO DO CONTRATO Prestação de
serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De
Vigência : DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Rodrigo
Martins dos Santos Contratada.
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: PRISCILA
RODRIGUES XAVIEROBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência
: DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Priscila Rodrigues
Xavier Contratada.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 167/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: ORLANDO
SERAFIM DA CRUZ:OBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência
: DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Orlando Serafim
da Cruz Contratada.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 165/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: ATAIDE
PEREIRA MENDONÇA-ME:OBJETO DO CONTRATO Prestação de
serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De
Vigência : DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Ataide
Pereira Mendonça-Me Contratada.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 126/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES:
Prefeitura
Municipal
de
Paracatu:
TRANSMAGALHES:OBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência
: DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Transmagalhes
Contratada.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 238/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: BENEDITO
SOARES MASCARENHAS:OBJETO DO CONTRATO Prestação de
serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De
Vigência : DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Benedito Soares Mascarenhas Contratada.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 555/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: AMON GONSALVES DE ANDRADEOBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência
: DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Amon Gonsalves
de Andrade Contratada.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 579/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: BERNEDITO
ARAUJO FERREIRA-ME:OBJETO DO CONTRATO Prestação de
serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De
Vigência : DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Benedito Araujo Ferreira-Me Contratada.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 578/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: RABELO E
PEREIRA TRANSPORTE LTDA-ME:OBJETO DO CONTRATO
Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do
Prazo De Vigência : DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57
da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida
Rabelo e Pereira Transportes Ltda-Me Contratada.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 576/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: SHIRLEI
LESSA MARTINS:OBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência
: DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Shirlei Lessa Martins Contratada.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 575/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: RANDER
RODRIGUES BARBOSA:OBJETO DO CONTRATO Prestação de
serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De
Vigência : DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Rander
Rodrigues Barbosa Contratada.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 354/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: RUBENS
GOMES CALÇADOSOBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência
: DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Rubens Gomes
Calçados Contratada.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 163/2013
( PROCESSO 628/2013)
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 273/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: DARLON
JOSE VIANA:OBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços
do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência
: DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Darlon Jose Viana
Contratada.
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: FRANCISCO
DE ASSIS SANTANA:OBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência
: DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Francisco de Assis
Santana Contratada.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 134/2013
( PROCESSO 628/2013)
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 267/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: ALICIO JOSÉ
LUIZ:OBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais: OBJETO
DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência : DATA:
30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Alicio José Luiz
Contratada.
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: MIRLENE
CRISTINA PEREIRA DA SILVA:
OBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de
estudante para as escolas municipais e Estaduais: OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência : DATA:
30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Mirlene Cristina Pereira
da Silva Contratada.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 602/2013
( PROCESSO 628/2013)
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 168/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: MOACIR
SILVA BARBOSA LTDA:OBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência
: DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Moacir Silva Barbosa Ltda Contratada.
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: WAGNER
SOUZA GONÇALVES:OBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência :DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Wagner Souza
Gonçalves Contratada.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 114/2013
( PROCESSO 628/2013)
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 161/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: MOACIR
SILVA BARBOSA LTDAOBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência
: DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Moacir Silva Barbosa Ltda Contratada.
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: ADILSON
JOAQUIM VIEIRA:OBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência
: DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Adilson Joaquim
Vieira Contratada.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 142/2013
( PROCESSO 628/2013)
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 601/2013
( PROCESSO 628/2013)
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 159/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: LEONARDO
CARNEIRO DA PAIXÃO-ME:OBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais
e Estaduais: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo
De Vigência : DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida Leonardo
Carneiro da Paixão-Me e Contratada.
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: CRISTHIAN
LUIZ DA COSTAOBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços
do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência
: DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Cristhian Luiz da
Costa Contratada.
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: JANIO ARISIO DOS SANTOSOBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência
: DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Janio Arisio dos
Santos Contratada.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 122/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: VANECIO
APARECIDO DE BARCELOS:OBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais
e Estaduais: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo
De Vigência : DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Vanecio
Aparecido de Barcelos Contratada.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 157/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: C E G TRANSPORTE LTDA:OBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços
do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência
: DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e C e G Transporte
Ltda Contratada.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 152/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: CRISTINO
CARNEIRO DA PAIXÃO-ME:OBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais
e Estaduais: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo
De Vigência : DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Cristiano Carneiro da Paixão- Me Contratada.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 154/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: M E SILVA
TRANSPORTES LTDA:OBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência
: DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e M e Silva Transportes Ltda. Contratada.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 151/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: VAGNER
BARBOSA DE OLIVEIRA-ME:OBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais
e Estaduais: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo
De Vigência : DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Vagner
Barbosa de Oliveira-Me Contratada.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 147/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: RABELO E
PEREIRA TRANSPORTES LTDA-MEOBJETO DO CONTRATO
Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do
Prazo De Vigência : DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57
da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e
Rabelo e Pereira Transportes Ltda-Me Contratada.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 146/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: TRANSMOREIRA TRANSPORTES:OBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência
: DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Transmoreira
Transportes Contratada.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 145/2013
( PROCESSO 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: VAGNER BARBOSA DE OLIVEIRA:OBJETO DO CONTRATO Prestação de serviços do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais:
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência
: DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Vagner Barbosa
de Oliveira Contratada.
154 cm -12 696405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015
Processo Financeiro nº 11.843/2014
Processo de Compra nº 1118/2014
Processo Licitatório nº 04/2015
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Paracatu-MG, no
uso de atribuição que lhe confere o Art. 1º c/c o Art. 49, ambos da Lei
Federal nº 8.666/93 e o Decreto Municipal nº 4.566 de 13 de janeiro
de 2014, resolve:
1º-REVOGAR por interesse público a licitação pública aberta através
do Pregão Presencial Nº 03/2015, com data prevista para abertura no
dia 26/02/2015 às 09:00h, destinada a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO
DE MATERIAIS PERMANENTES: AQUISIÇÃO DE APARELHO
DE RAIO-X para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, tendo sido considerado o seu objeto fracassado.
2º- DETERMINAR - A aquisição do objeto por meio de novo procedimento licitatório.
PARACATU-MG, 12 de maio de 2015.
MARIA APARECIDA SICUPIRA
Secretária Municipal de Saúde
6 cm -13 696637 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 3727/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer Jurídico de N° 60.2015, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da Empresa ELI ARAÚJO FERREIRA-ME,
CNPJ nº. 14.395.561/0001-41 situada na Rua: Tupis, nº. 227; Bairro:
Paracatuzinho, na cidade de Paracatu-MG CEP: 38.600-00, no valor
de R$ 251.316,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Trezentos e Dezesseis
Reais), referente à Contratação de empresa para prestação de Serviço
de Retirada de entulho com finalidade de diminuir o índice de infestação do Aedes Aegypte (Dengue) de forma emergencial, com utilização
de veículo e maquinário incluindo manutenção e combustível, seguro
total e condutor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde tudo de conformidade com os documentos que instruem o
Processo nº 3727/2015.
Face ao disposto no art. 24, inciso V da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 06 de Maio de 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos