129 resultados encontrados para objeto dos contratos que - data: 24/08/2025
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2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 224 Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO 1. Verifica-se que da petição inicial consta como reclamante JUSTIÇA DO TRABALHO ROSILENE DE SOUZA DIAS, enquanto que foi cadastrado no sistema PJe como reclamante CLAUDIA JUCILENE SILVA BEZERRA, restando divergência quanto à autoria da presente
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NR.PROCESSO: 0208346.04.2006.8.09.0168 Apelação Cível nº 0208346.04.2006.8.09.0168 Comarca de Águas Lindas de Goiás Apelante: NL Imóveis Ltda Apelada: Cátia Valéria da Silva Relator: Desembargador Carlos Alberto França VOTO Presentes todos os pressupostos, conheço do recurso de apelação interposto por NL Imóveis Ltda contra a sentença proferida nos autos
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NR.PROCESSO: 0208346.04.2006.8.09.0168 EMENTA: Apelação Cível. Ação de rescisão contratual. Contrato de compra e venda. Ilegitimidade passiva não caracterizada. I – Ressaindo dos autos que a apelante/requerida ficou responsável pela comercialização dos imóveis objeto dos contratos que a apelada/autora pretende rescindir, em outras palavras, participou dos neg
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 Pois bem. Da restituição das importâncias pagas A par da solução jurídica encampada no decisum recorrido, qual seja, a resolução dos contratos coligados em virtude da existência de vício redibitório nos caminhões e reboques neles referidos, verifica-se que, com o escopo de regressar as partes ao status quo ante, o magistrado a quo determinou que a autora/1ª
Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1309 178 cautelar ajuizada pela ora agravante, no sentido de determinar a exclusão do nome da autora no cadastro de inadimplentes do órgão SERASA, no tocante ao débito originado junto a ré, Banco Rural S/A condicionou a efetivação da medida ao oferecimento, pela autora, de caução real ou fidejussória no montante da diferença e
2121/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016 127 Intimado(s)/Citado(s): inserta no artigo 489 do CPC/2015, ficando as partes advertidas de - FRANKLIM DA ROCHA que a interposição de embargos de declaração, com o fito manifestamente temerário, importará nas penalidades vaticinadas no artigo 1.026, parágrafo 2º do CPC/2015. PODER JUDICIÁRIO Juros e correção monetária, na forma da lei. JUSTIÇA DO TRABALHO
2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 198 Intimado(s)/Citado(s): - DEBORA NUNES DE OLIVEIRA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº ET-0000991-57.2016.5.14.0403 EMBARGANTE MARILENE SILVA DA COSTA ADVOGADO MARIA LAELIA LIMA DA SILVA(OAB: 4122/AC) EMBARGADO PAULINO DE ALMEIDA LIMA NETTO EMBARGADO R P COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME EMBARGADO MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO D
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 2187 juntou substabelecimento de novos advogados (f. 87) e, finalmente, pediram a citação da Enilza por edital (f. 93), o que foi deferido (f. 94). A autora, porém, desidiosa, não retirou do cartório o edital para publicação e foi expressamente advertida sobre sua omissão em maio de 2011 (f. 97). O cartório,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 Insurreto, o agravante, ao proceder à síntese fática dos autos de origem, conta que o Ministério Público Estadual ajuizou, no grau de origem, a ação civil pública em seu desfavor e, ainda, do atual presidente da Câmara Municipal (exercícios 2017/2018) - Alacir Freitas Carvalho, do ex-presidente (ano de 2016) - Valmi Mateus da Fonseca e do ex-Secretário Geral da
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 NDAMENTOU NA EXORDIAL OS REQUISITOS PARA CONCESSAO DA MEDIDA ANTE CIPATORIA CUMPRINDO DISPOSTO NO ART. 273, DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL. EM ANALISE DO CASO EM TELA, E NITIDA O RECEIO DA DANO IRREP ARAVEL NO QUE TANGE AO OBJETO DOS CONTRATOS QUE SE PRETENDE VER R EVISTOS, ESTANDO AMEACADO DE TER O NOME LANCADO NOS CADASTROS DOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, DESTARTE VIS