Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7530/2023 - Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2023 14 PJECOR Nº 0002986-65.2022.2.00.0814 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQUERENTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ DECISÃO/OFÍCIO N.º /2023-CGJ EMENTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. PERDA DO OBJETO. ARQUIVAMENTO. Trata-se de pedido de providências da Juíza de Direito Titular da Comarca de Santa Maria do Pará para qu

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 EM TELA. AUSENTES CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, FIXO MOMENTANEAMENTE A PENA EM 4 (QUATRO) ANOS E 9 (NOVE) MESES DE RECLUSAO E 800 (OI TOCENTOS) DIAS-MULTA. NA TERCEIRA FASE, NAO EXISTINDO CAUSAS DE A UMENTO OU DIMINUICAO, FIXO DEFINITIVAMENTE A REPRIMENDA EM 4 (QUA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 218972-82.2011.8.09.0079 : 336 : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1224 PEREIRA AMATO (OAB 245477/SP) Processo 0008250-42.2001.8.26.0566 (566.01.2001.008250) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Rodrigues - Cristiane de Paula Parreira Martins - Vistos. R: expeça-se precatária para intimação das donatárias, conforme requerido, nos termo

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 1428 gratuita à reclamante e a suspensão da exigibilidade dos honorários Conheço dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamado e, causou-lhe prejuízo apto a amparar o recebimento do recurso no mérito, dou parcial provimento apenas para declarar o ordinário adesivo no qual pede o pagamento da verba de prequestionamento da matéria objeto dos presentes embargo

Seção III ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1595 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 REQUERIDO ADV REQTE : IRCA : 26101 GO - ADEMIR SOUSA LIMA 33572 GO - JULIO ROBERTO MONTEIRO LIMA ADV REQDO : 12282 GO - JOSE BARRETO NETO 29102 GO - RAFAEL DE FREITAS BARRETO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE FORA ENTABULADO ACORDO NOS AUTOS Nº 20 0600058101 E QUE O OBJETO DOS PRESENTES AUTOS DIZ RESPEITO DIRETA MENTE COM O MéRITO QUE SE DISCUTIA NO INVENTáRIO,

Publicações Judiciais I ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, sendo essa questão objeto dos presentes autos, determino a SUSPENSÃO do processo, para aguardar a decisão do Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se as partes, para que se manifestem, nos termos do art. 1.037, §8º do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de dezembro de 2018. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027342-54.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.027342-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembarga

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 33473 Analisando-se os autos, verifica-se a existência de dois depósitos efetuados pelo reclamado Estado de São Paulo, nos importes de Intimem-se e retornem conclusos para prolação de sentença. R$31.794,99 e R$60.280,31 (ID nº e3679d7 págs. 1 e 2). Tupã, 29 de maio de 2020. Considerando a matéria objeto dos presentes, declara-se encerrada PEDRO MARCOS OLIVIER SANZ

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 12948 Da análise dos fatos, dos documentos carreados aos autos e do comarca de Duartina/SP com a oportuna expedição ao Cartório enquadramento legal, conclui-se que os embargantes podem ser para cancelamento da respectiva averbação. caracterizados na condição de terceiros. DA JUSTIÇA GRATUITA DA FRAUDE À EXECUÇÃO Nos termos do artigo 5º, LXXIV, artigo4º da L

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 5316 propriedade do bem desde 21/11/2019. do imóvel objeto dos pressentes embargos, que foi de R$ Segue afirmando que desde a transação entre BRUNA GOMES e 500.000,00. sua mãe, a executada LUCIA ZARDETTE, passaram a residir no Finda, em síntese, afirmando que o imóvel de fato pertencia à imóvel da Rua Camilo Nader (imóvel objeto dos presentes executada LUCIA Z

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 O Embargado responde sustentando a legalidade da penhora. 4042 - TALLOR SOUZA DA ROSA Sem mais provas, vieram os autos conclusos para decisão. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ISTO POSTO: Trata-se de penhora sobre veículo ainda registrado em nome da VISTOS, ETC devedora que foi, todavia, vendido para o embargante cerca de um mês antes do lançamen