10.001 resultados encontrados para objeto dos presentes - data: 01/08/2025
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3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2742 de renda do ano da aquisição do bem objeto dos presentes embargos de terceiro, sob as penalidades já fixadas. Por fim, deverá o embargante, no prazo acima, informar as provas que pretende produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. INTIMAÇÃO Cumpridas estas providências pela parte embargante, notifique-se a Fica V. Sa. intim
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Não houve qualquer vício sanável na via dos embargos declaratórios. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição ou omissão. III - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. IV - E
2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 697 PIRIPIRI- PI julgar IMPROCEDENTE o pedido objeto dos presentes este MM. JUIZ TITULAR DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, propostos por MUNICÍPIO DE SÃO PIRIPIRI- PI julgar IMPROCEDENTE o pedido objeto dos presentes JOÃO DA FRONTEIRA/PI em face de SEBASTIAO FERREIRA EMBARGOS À EXECUÇÃO, propostos por MUNICÍPIO DE SÃO GOMES, tudo na forma d
EMENTA PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Ausentes quaisquer hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil a autorizar o provimento dos embargos. A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição ou omissão. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vist
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Ausentes quaisquer das hipóteses do art. 1022 do CPC/2015 a autorizar o provimento dos embargos. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição ou omissão. III - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e r
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Não houve qualquer vício sanável na via dos embargos declaratórios. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição ou omissão. III - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. IV - E
3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 1262 acima, cópia da declaração do imposto de renda do ano de Intimado(s)/Citado(s): aquisição do bem objeto dos presentes embargos de terceiro, assim - JOAO PAULO PAN CARLIM como indicar e justificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Cumpridas estas providências pela parte embargante, notifique-se a parte embarg
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 EMBARGADO ADVOGADO GUILHERME BRAGA DA COSTA ROBSON TRUKANE MIRANDA(OAB: 72756/PR) ELEANDRA CRISTINA DOMINGOS(OAB: 54119/PR) ADVOGADO 2544 ID 5e04ebe, ali requerendo a desistência da penhora efetivada sobre o imóvel objeto dos presentes embargos. Diante disso e sem outras provas, vieram os autos conclusos para julgamento. Intimado(s)/Citado(s): - GUILHERME BRAGA DA COSTA
3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 2772 Intime-se o autor para que se manifeste sobre a proposta de acordo prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, de #id:ab90a6b, no prazo de 5 dias. uma vez que na ação principal 0002447-87.2011.5.12.0010 não BRUSQUE/SC, 26 de agosto de 2021. consta apenas Janira da Silva no polo ativo (art. 677, §4º, do CPC). PAULO CEZAR HERBST Juiz(a) d
3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 2774 não mais pertence à parte executada dos autos principais - 0002447 termos acima. -87.2011.5.12.0010, pois foi adquirido do executado, Carlos Alberto Publique-se e cumpra-se. Kuhn em 2004 por meio de contrato particular de compra e venda, e Nada mais. após adquirido pela embargante em 2010. Acrescenta que desde BRUSQUE/SC, 26 de agosto de 2021. então é a legí