348 resultados encontrados para objeto em discussao - data: 24/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 . TODAVIA, A ACAO EXECUTIVA PRINCIPAL FOI AJUIZADA NO ANO DE 2005 , OCASIAO EM QUE A SACA DE SOJA POSSUIA VALOR BASTANTE INFERIOR A O ATUAL. O OBJETO DOS PRESENTES EMBARGOS E A DESCONSTITUICAO DA P ENHORA DE SACAS DE SOJA QUE SERIAM DE PROPRIEDADE DO EMBARGANTE, E NAO O DEBITO EM DISCUSSAO NOS AUTOS EXECUTIVOS EM APENSO. POR T AL MOTIVO, O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPOND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 AMICUS CURIAE ADV REQDO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO GOIAS : 23188 GO - LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA BATISTA 36051 GO - CAMILLA CONCEICAO OLIVEIRA DE CASTRO 18131 GO - ROBSON CAVALCANTI DA COSTA 13800 GO - DANILO S. DE FREITAS 23523 GO - DYOGO CROSARA 34601 GO - LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO 21150 GO - CRISTIANO DE OLIVEIRA FONSECA 28220 GO - CAMILA CAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 O ADVOGADO DO INTERESSADO DO RECEBIMENTO DOS AUTOS PELO JUIZO COM PETENTE. INTERPRETACAO CONJUNTA DOS ARTIGOS 180, 265, III E 306, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. U NANIME. (AGRAVO DE INSTRUMENTO N 70025565532, DECIMA OITAVA CAMAR A CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: PEDRO CELSO DAL PRA, JULGADO EM 28/08/2008) NO CASO, O MANDADO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 IS, EX VI DO 2 DO ART. 273 DO CPC. 3. A PARTIR DO MOMENTO EM QUE ARGUIDA, EM PRIMEIRO GRAU, A EXCECAO SUBSTANCIAL DE USUCAPIAO, MA TERIA DE ALTA INDAGACAO, IMPOE-SE A SUSPENSAO DA TUTELA QUE DEFER IU A IMISSAO NA POSSE DO IMOVEL, MAXIME POR REPRESENTAR UMA QUEST AO PREJUDICIAL EXTERNA, E ABALAR O REQUISITO DA PROVA INEQUIVOCA CONDUCENTE A VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 O CASAL DURANTE A EXISTENCIA DA UNIAO E GUARDA E ALIMENTOS DOS FI LHOS. ADUZ A REQUERENTE QUE CONVIVEU MARITALMENTE COM O REQUERIDO COMO SE CASADOS FOSSEM DESDE MEADOS DO ANO DE 1998 ATE A PRESENT E DATA. REQUEREU, LIMINARMENTE, A IMEDIATA DECRETACAO DA SEPARACA O DE CORPOS, PARA O AFASTAMENTO DO REQUERIDO DO AMBIENTE FAMILIAR , A GUARDA PROVISORIA DOS FILHOS DO CASAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 DISC USSAO A QUESTAO QUAL JUIZO DEVE APRECIAR A CAUSA, CONFORME, O ART IGO 265, INCIDO III, DO CPC DE 1973 DO MESMO MODO, O ARTIG O 306 DETERMINAVA QUE O PROCESSO FICARIA SUSPENSO DESDE QUE RECEB IDA A EXCECAO DE INCOMPETENCIA ATE QUE SEJA JULGADA DEFINITIVAMEN TE AS SIM, SUSPENSO O PROCESSO, NAO SE TINHA A FLUENCIA DO PRAZO, CONFO RME SE DEPREENDIA DA REDACAO DOS ARTIG
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 28 ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JOEL JOSE DA SILVA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. VITIMA: LUCAS DE LIMA DA SILVAREU: BRUNO FLÁVIO XAVIER DA SILVA ADVOGADO: 023607PB PENINA ALVES DE OLIVEIRA , 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se INDEFERIDO pedido de liverdade provisori