TJPB 21/08/2019 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019

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ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JOEL JOSE DA SILVA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. VITIMA: LUCAS DE LIMA DA SILVAREU: BRUNO FLÁVIO XAVIER DA SILVA ADVOGADO: 023607PB PENINA ALVES DE OLIVEIRA ,
015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se INDEFERIDO pedido de
liverdade provisoria a RICARDO BEZERRA DE OLIVEIRA. DESIGNADA sessão do Tribunal do Juri para
o dia 29/08/2019, às 08:30 horas, quando os réus serão levados a julgamento por juri popular.
00501 Processo: 0000456-33.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
RICARDO FREITAS DE PONTES ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intimese deferido o pedido de carga dos autos pelo prazo de 10(dez) dias.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0000383-26.2013.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA , 012392PB EDUARDO
HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: ANA MARIA MARINHEIRO PRIMO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000387-97.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAIZE DE LOURDES
GOMES LOPES ALVES ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. REU:
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao pelo adimplemento.
00504 Processo: 0001174-29.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA A APRECIDA
SOARES LEITE FELIX ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADVOGADO: 023301PB MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0001430-55.2001.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUDO ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO , 001628PB JOAO DE ASSIS BENTO. REU:
MUNICIPIO DE PIANCOAUTOR: MARIA ANGELINA DE SOUSA ANDRADE ADVOGADO: 004486PB
JOSE FERREIRA NETO. AUTOR: MARIA FRANCIDALVA ANADRADE DE SOUSA ADVOGADO: 004486PB
JOSE FERREIRA NETO. AUTOR: FRANCIO ANDRADE DE SOUSA ADVOGADO: 004486PB JOSE
FERREIRA NETO. AUTOR: ANTONIO ANDRADE DE SOUSA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. AUTOR: BERTRAN ANDRADE DE SOUSA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO.
Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para juntar aos autos os documentos necessários para
a expedição do precatório.
00506 Processo: 0001507-78.2012.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTEREU: MARIA EVANGELISTA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0001617-82.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AUDO PEREIRA
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0002147-47.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA RUFINO NUNES SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0000731-68.2018.815.0261 - INQUERITO POLICIAL REU: RAFAEL RODRIGUES DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. REU: HOZANA ROQUE DA SILVA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a defesa de rafael rodrigues
dias da silva para falar sobre o laudo acostado aos autos, bem como para ratificar as alegacoes finais
apresentadas anteriormente.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0000227-03.2016.815.0271 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: EDIVALDO CANDIDO DE
SALES ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: ELZA MARIA DOS
SANTOS SALES ADVOGADO: 017038PB MARIANA DIAS FURTADO , 023892PB JOAO ADRIANO SILVA
RODRIGUES. Sentenca: Intime-se DIVÓRCIO DECRETADO. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 23.10.2019, AS 08:30 HORAS
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00511 Processo: 0000485-42.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JAILSON LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 007374RN RIVALDO DANTAS DE FARIAS. REU: MARIA DAS GRACAS ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 007374RN RIVALDO DANTAS DE FARIAS. Sentenca: Intime-se sentenca condenatoria

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0000305-98.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS VELOSO BARBOSA MACHADO DE ARAUJO ADVOGADO: 013546PB LUCAS MARQUES LEITE. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 20/11/2019, pelas 11:00 horas, no forum local. Intime-se
ainda, da decisão que manteve a liminar delimitando o seu objeto apenas à fatura v encida no valor de
R$ 5.650,00, objeto em discussao na presente acao.
00513 Processo: 0000749-34.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO TARGINO DA
SILVA ADVOGADO: 011799PB ELINALDA COSTA DE ANDRADE , 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. Despacho: Intime-se as partes paara em 15 dias,contados da intimacao do despacho de nomeacao do
perito dr.Guatavos Farias de Mendonça,arguir inpedimento os suspecao do perito ou indicar perito.
00514 Processo: 0000773-62.2015.815.0281 - GUARDA AUTOR: M. C. F. S. ADVOGADO: 010581PB ALDARIS
JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/11/2019, pelas 09:30
horas, no forum local. Intime-se ainda, do deferimento da tutela de urgencia que concedeu a guarda
provisoria dos menores à autora.
00515 Processo: 0000911-63.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. Despacho: Intime-se da expedição de
alvará de levantamento para a parte autora.
VARA UNICA DE PILAR NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0000426-58.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. INDICIADO: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. INDICIADO: FERNANDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se Audiencia de
Instrucao e Julgamento redesignada para o dia 20/11/2019, pelas 09:30 horas, no forum local.
00517 Processo: 0000685-87.2016.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 020095PB MATHEUS ROBERTO
MAIA RIBEIRO. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento redesignada para o dia 13/09/
2019, pelas 10:30 horas, no forum local.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00518 Processo: 0000032-69.2019.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER
PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
DIA 10/09/2019, AS 11:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.
00519 Processo: 0000477-63.2014.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 023211PB MURYLLO MONTEIRO PAIVA. Despacho: Intime-seINTERROGATORIO DIA 03/
09/2019, AS 12:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00520 Processo: 0000634-65.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 03/09/2019, AS 11:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0000098-83.2008.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO J REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES , 016367PB JORDAO DE

SOUSA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000102-47.2013.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANDREA GEORDANA DA COSTA OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO: 008138PB
JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000153-88.1995.815.0301 - INVENTARIO REU: LEVI OLIMPIO FERREIRA ADVOGADO:
008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes, por seu(s) advogado(s), para
comparecerem a Audiencia de Conciliacao designada para o dia 03/09/2019, as 10:00h, na sala de
audiencias deste juizo.
00524 Processo: 0000937-21.2002.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANIA DE LIMA VIEIRA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES , 016367PB JORDAO DE
SOUSA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0000942-52.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE SALVIANO DA NOBREGA ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0001228-64.2015.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. M. A. ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. ASSIST.AUTOR: A. P. M. A. ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: D. F. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0002609-10.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO MANOEL DE
MELO ADVOGADO: 019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA. REU: BANCO ITAU BMG CONSINGADO S/A ADVOGADO: 020437A ANA TERESA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Alvara expedido e a
disposicaoao Representante legal do Banco BMG S.A.,para recebe-lo mediante recibo nos autos.
00528 Processo: 0002612-62.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SONIA LEMOS DA SILVA
ADVOGADO: 019975PB TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA , 020768PB ALINE RODRIGUES
GOMES OLIVEIRA. REU: TRADICAO MOVEIS E ELETROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00529 Processo: 0000113-66.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUNIOR FERNANDES
ALVES ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-seO advogado do réu
para, no prazo legal, oferecer alegações finais.
00530 Processo: 0000559-40.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVANDRO ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-sea defesa do
acusado da audiencia designada para o dia 26/11/2019 as 11h30min,na sala de audiencias criminais do
Forum Des.Rodolfo Aureliano,s/n,Ilha do Leite,Recife-PE.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000106-25.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 203498SP FABIO RANGEL MARIM TOLEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000144-57.1999.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000541PB SEVERINO DIONISIO ALVES , 015029PB ELISA ALENCAR DE
MENEZES , 019852CE TIAGO LIRA PONTES. REU: JOSE ALBERTO PATRIOTA DE CARVALHO ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: JOSE ALBERTO PATRIOTA DE CARVALHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000203-11.2000.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: JOSE DO EGITO AMORIM LEITE
ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000305-81.2010.815.0311 - ACAO CIVIL COLETIVA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB
FERNANDA ALVES RABELO , 014469PB ELOI CUSTODIO MENESES , 009766PB VITAL HENRIQUE
DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000430-78.2012.815.0311 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE SEVERIANO DE PAULO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000620-17.2007.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANESPREV FUNDO
BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 155456SP EDUARDO MONTE NEGRO DOTTA ,
086568SP JANETE SANCHES MORALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000672-03.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIA MARIA ESTEVAM
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO:
010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000836-31.2014.815.0311 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO INDUSTRIAL E
COMERCIAL S/A ADVOGADO: 010419PB SILVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO , 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. REU: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013994PB
ANTONIO CARLOS MARQUES , 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 012242PB TEREZINHA DE JESUS
RANGEL DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000927-58.2013.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: CICERO BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 023798PB DANIEL CANDIDO DE LIMA , 009779PB CLODOALDO JOSE DE
LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000988-02.2002.815.0311 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FRANCINALMA SOCORRO
DA SILVA ADVOGADO: 004102PB SEBASTIAO BEZERRA DE LIMA. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SEMEAO ADVOGADO: 004102PB SEBASTIAO BEZERRA DE LIMA. AUTOR: JOAO SEMEAO DA SILVA
ADVOGADO: 004102PB SEBASTIAO BEZERRA DE LIMA. AUTOR: FRANCISCO ROBSON BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 004102PB SEBASTIAO BEZERRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0001057-53.2010.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: ANTONIO ALVES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0001331-12.2013.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: JOSE SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 012902PB MARCO
AURELIO DE MEDEIROS VILLAR , 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0001027-86.2008.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
LEANDRO LIMA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA , 008664PB MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. AUTOR: MARLENE FELIX LIMA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY
JOSE LUCENA BEZERRA , 008664PB MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. REU: MAFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 013458PB ANDREA MARTINS DOS REIS , 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. INTERESSADO: ROMARIO FELIX LEANDRO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00544 Processo: 0000233-79.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 022746PB DARIO RIBEIRO GOMES , 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada parao dia 06/09/2019 as
07:30 horas, no forum local.