Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG PREGÃO PRESENCIAL 022/2020 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 038/2020 - Pregão Presencial 022/2020, abertura no dia 08/09/2020 às 08:30, cujo objeto é a contratação de empresa que oferte profissionais médicos para atendimento no Programa Saúde na Hora. Fone: 038 3824-8110 – E-mail: [email protected] - Santo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020. O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a NOVA DATApara a realização do Pregão Eletrônico nº 038/2020, no dia 16/07/2020, com recebimento das propostas até às 09h. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, aquisição de peças de reposição e limpeza nos ares-condic

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 013/2020 objeto –aquisição de um veículo zero km minivan 07 lugares; dois veículos zero km 05 lugares e um veículo zero km tipo pick-up cabine simples, c/ tração 4x4 adaptado para ambulância simples remoção para o serviço transporte de passageiro, em atendimento às necessidades do departamento municipal de saúde. Dia: 31/08/2020. Horário: 08 h. Solicitar edital no e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Concluído o Processo Licitatório nº 176/2021, autuado em 08/06/2021 - Pregão Eletrônico nº 034/2021, atendido os requisitos exigidos pela Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, considerando os critérios de julgamento adotados pela Administração Municipal no instrumento convocatório, Adjudico e Homologo o presente Processo Licitatório, cujo objeto é contratação d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato ao contrato de Administrativo Nº 259/2020 processo n° 0558/2020 – Concorrência N° 06/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – CONSTRUTORA REMO LTDA, inscrito no CNPJ: 18.225.557/0001-96, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, projetos de extensão de rede urbana e rural em vias públicas do município de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020. Procedimento Licitatório nº 1013/2020. Objeto: Registro de Preços do tipo maior desconto em tabela para futura e eventual aquisição de peças, componentes e acessórios genuínos e/ou originais de fábrica da marca dos mesmos, para suprir a demanda de manutenção dos veículos leves, médios e pesados, motocicletas e máquinas pesadas da frota municipalde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº65/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 da servidora : Sabará – E.E. General Carneiro, MaSP 880097-1, Adriana Luiz, a partir de 10/08/2022, ref. ao PEBI-N, cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo 7.3 O resultado do sorteio, que definirá a ordem para contratação, será divulgado no site da FUCAM (www.fucam.mg.gov.br) e publicado no Jornal Minas Gerais. 7.4. Os candidatos habilitados serão convocados para contratação seguindo a ordem estipulada pelo sorteio. 8 - DA QUINTA ETAPA – RECURSOS 8.1 O candidato poderá interpor recurso contra o resultado final, após sorteio, no prazo de 2 (dois) dias úteis, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo comprovada culpabilidade subjetiva a servidor.Belo Horizonte, 26 de junho de 2014. Wagner Eduardo Ferreira Secretário de Estado Adjunto de Saúde SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde/MG, no uso de suas atribuições previstas no art. 219 da Lei n° 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, bem como no inciso VII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO CREDOR CNPJ/CPF CONT