Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Expediente do Sr. Secretário RETIFICAÇÃO Retificação à publicação de 13/06/2019, pág. 11, col. 01, referente à delegação de competência para apuração de frequência do Chefe da Gabinete, Luiz Marcelo Cabral Tavares, MASP 1188459-0. Onde se lê: dos servidores lotados no Gabinete. Leia-se: dos servidores lotados na Secretaria de Estado de Saúde. 16 1250416 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO Nº 140-2022 – RESULTADO DE PREGÃO Processo N° 291/2022 Pregão Eletrônico Nº 164/2022 – Aquisição de álcool isopropílico, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG. Processo homologado em: 21/07/2022. Vencedor: LUCIPHARMA IND. FARMACEUTICA LTDA – R$ 7.360,00 Montes Claros (MG), 26 de julho de 2022. Glennda Santos Cardoso Pregoeira 2 cm -26 1667066 - 1 EXTRATO N�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Carmo do Paranaíba Conselheiro Lafaiete Coromandel Cuparaque Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Câmara Municipal Prefeitura Municipal CONTRATO Nº 013/2021 Processo licitatório nº 010/2021 – Dispensa nº 08/2021. Contratada: Marcos Vinícius Rodrigues de Oliveira. Objeto: aquisição de equipamentos permanentes para a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. Valor: R$2.669,00. Vigênci

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Paraguaçu Pedra Dourada Poços de Caldas Pouso Alegre Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal DME Distribuição S.A - DMED Prefeitura Municipal RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 174/2021. DISPENSA Nº 085/2021. Ratifico na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação, a locadora: Rai Augusto Felix d

Poder Executivo ● 21/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de junho de 2019 HÉLIO BUARQUE BARBOSA DE ALENCAR, filho de Célio Buarque de Alencar e de Marlene Maria Barbosa de Alencar, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Segurança Penitenciária do Estado; II – O Comandante do RPMON deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 5

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Central de Minas Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NO:17/2021 O Município de Central de Minas/MG torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº:20/2021, Processo Administrativo Licitatório Nº:42/2021 – Pregão Presencial para Registro de Preços No:17/2021, gerida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG, a contratação de serviços técnicos espe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 Município de Comercinho/MG - No Pregão Presencial nº 007/2022, onde se lê: Processo Licitatório nº 012/2022, leia-se: Processo Licitatório nº 015/2022 - Juerlania Pereira Morato - Pregoeira. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022 Município de Comercinho/MG. No Processo Licitatório nº 028/2022, onde se lê: Pregão Presencial nº 010/2022, leia-se: Pregão Prese

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especiais (penosa e/ou insalubre) também se alteraram. Vejamos: Antes de 29/04/1995, a legislação previdenciária previa a necessidade da habitualidade na exposição aos agentes nocivos. Com o advento da Lei nº 9.032/1995 (DOU de 29/04/1995), que deu nova redação ao artigo 57 da Lei nº 8.213/1991, estabeleceu-se que, para ser considerada especial, há de ser comprovada a exposição a agentes nocivos à saúde ou à integridade física, de forma habitual, permanente, não ocasional e nã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR MANOEL PEDRO SALES, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/12/2021 às 14 h, Processo Licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recurso QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Machado de Assis localizado na Rua Bias Fortes, nº 26 – Centro – A

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 54/2021 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 64/2021, Pregão Eletrônico 54/2021, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de lubrificantes, aditivos, graxas e afins. Valor estimado: R$ 262.708,81 (duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e oito reais e oitenta e um centavos). Início do recebimento das prop