Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 119128 MG , RELATORA: MIN. CARMEN LUCIA, DATA DE JULGAMENTO: 26/ 11/2013, SEGUNDA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE-240 DIVULG 05-122013 PUBLIC 06-12-2013) DESTAQUEI. ANTE O EXPOSTO, INVIAVEL E O I NICIO DA PERSECUCAO PENAL NO PRESENTE CASO, POIS, EMBORA FORMALME NTE TIPICA A CONDUTA, INSIGNIFICANTE O FATO PERPETRADO PELO INDIC IADO MARCOS VINICIUS DE JESUS SILVA, AFASTANDO

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 VITIMA : MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO ACUSADO : ANDRESSON PIMENTEL BEZERRA ADV ACUS : 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA D E EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DA CULPABILIDADE QUE POSSA SOCO RRE-LO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE DA DE NUNCIA, PARA ANDRESSON PIMENTEL BEZERRA NAS SANCOE

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 INDICIADO : ROBSON MORAIS DOS SANTOS VITIMA : MARIA SILVEIRA DE SOUZA ADV IND : 36768 GO - BIRACY ANTONIO CAMARGO DESPACHO : (ROUBO SIMPLES. PROVA SUFICIENTE DE MATERIALIDADE E AUTORIA. COND ENACAO. PEDIDO DE DESCLASSIFICACAO PARA EXERCICIO ARBITRARIO DAS PROPRIAS RAZOES. EXERCICIO DE GRAVE AMEACA. IMPOSSIBILIDADE DE DE SCLASSIFICACAO.) O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D