58 resultados encontrados para objetos que facam - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA O BRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA. INFORMADA TAMBEM QUE A P RESENTE AUDIENCIA TEM POR OBJETIVO VERIFICAR SE DEVERA PERMANECER PRESA OU SE TERA DIREITO A ALGUMA MEDIDA DIVERSA DA PRISAO PARA AGUARDAR O EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, SENDO-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 OBJETOS QUE FACAM PRESUMIR SER ELES OS AUTORES DO ROUBO. RESSALT O QUE NO FLAGRANTE PRESUMIDO, FICTO OU ASSIMILADO, NAO HA PERSEGU ICAO, MAS E NECESSARIO O ENCONTRO DO AGENTE PORTANDO OBJETOS QUE LEVEM A CRER SER ELE O AUTOR DA INFRACAO. PORTANTO, DIANTE DOS EL EMENTOS INFORMATIVOS CONSTANTES NO APF, TORNA-SE IMPOSSIVEL CONCL UIR QUE, AO TEMPO DA PRISAO, SUBSISTIA O ESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 A. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PE DRO HENRIQUE DOMINGOS DE JESUS FELIX E RONALDO DA SILVA ALVES FOR AM PRESOS EM FLAGRANTE DELITO NO ULTIMO DIA 3 DE DEZEMBRO E INDIC IADOS COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ART. 157, C/C ART. 14, INCISO II, ART. 157, 3 (SEGUNDA PARTE), E 288, DO CODIGO PENAL, E ART. 1 6 DA LEI N 10.826/2003, CONFORME NOTA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 VERDE COMUNICOU, ATRAVES DO OFICIO DE N. 9340/2017, QUE NO DIA 1 9 DE NOVEMBRO DE 2017, POR VOLTA DAS 15H13, NESTA CIDADE, FOI EFE TIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE MATEUS EDUARDO SOBRINHO ANDRADE, PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTS. 157, 2, INCIS OS I E II C/C ART. 71, PARAGRAFO UNICO, E ART. 180, CAPUT, TODOS DO CP. O ESTADO DE FLAGRANCIA ENCONTRA-SE DEMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 VITIMA : JESSICA ROSANGELA RESENDE GOMES INDICIADO : JEFFERSON DE SOUSA FARIA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 83047-44.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 9 DE MARCO DE 2016. PRE SENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JU STICA: DR. AUGUSTO HE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 E PRESO LOGO APOS COMETE-LO, E MUITO MENOS LOGO DEPOIS DE COMETER A INFRACAO, COM INSTRUMENTOS, ARMAS OU OBJETOS QUE FACAM PRESUMI R SER ELE O AUTOR DO FURTO, INCLUSIVE FOI PRESO NO DIA SEGUINTE A O FATO DELITUOSO. PORTANTO, DIANTE DOS ELEMENTOS INFORMATIVOS CON STANTES NO APF, TORNA-SE IMPOSSIVEL CONCLUIR QUE, AO TEMPO DA PRI SAO, SUBSISTIA O ESTADO DE FLAGRANCIA, TORNA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 RUZ DE LA SIERRA, QUADRA 1, LOTE 38, RESIDENCIAL NOVA AURORA, NES TA CAPITAL, TELEFONE N (62) 8286-9986. INCIDENCIA PENAL: ART. 157 , 3, C/C 14, INCISO II, 288, PARAGRAFO UNICO, E 180, TODOS DO COD IGO PENAL E ART. 14 DA LEI N 10.826/2003. INDAGADOS SE SOFRERAM A GRESSAO FISICA NO ATO DAS SUAS PRISOES RESPONDERAM QUE SIM, PELOS POLICIAIS MILITARES LEVARAM SOCOS, CHUTES