Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 OS MOTIVOS ENSEJADORES DA CONSTRICAO CAUTELAR DO ACUSADO, E, EM HAVENDO PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AU TORIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312, C/C ARTIGO 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E DA PAZ SOCIAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE INDEF ERIR O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 DE SOUZA SILVA. INICIADA A AUDIENCIA, O REEDUCANDO FOI OUVIDO PEL O MM. JUIZ DE DIREITO, EM SISTEMA DE GRAVACAO DRS, O QUAL O SEGUE EM ANEXO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA DESCONSIDERACA O DAS FALTAS, TENDO EM VISTA QUE CONFORME GUIA DE FLS. 93/94 O RE EDUCANDO FEZ JUS AO LIVRAMENTO CONDICIONAL EM JULHO DE 2017 E NAO PODE SER PENALIZADO POR ATRASO JUDICIAL.

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 NIC - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. SEM CUSTAS, POI S O ACUSADO FOI DEFENDIDO POR DEFENSORES DATIVOS E SE TRATA DE PE SSOA DE PARCOS RENDIMENTOS. VENCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PE DIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CODIGO DE PENAL E NO PROVIMENTO N 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, EXTRAIA-SE A CERTIDAO PARA INCL

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 CONSTANTE NA DENUNCIA PARA DESCLASSIFICAR A IMPUTACAO DIRIGIDA A DIVINO DE SOUZA SANTOS, JA QUALIFICADO, DE LESAO CORPORAL DE NAT UREZA GRAVE, ART. 129, 1, INCISO I, DO CODIGO PENAL, PARA LESAO C ORPORAL DE NATUREZA LEVE, ART. 129, CABECA, DO MESMO DIPLOMA LEGA L. CONSIDERANDO OS INSTITUTOS DESPENALIZADORES PREVISTOS NA LEI N 9.099/95, DETERMINO A JUNTADA DE FOLHA PENA

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 AUTOS OS DOCUMENTOS DE FLS. 12/13. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU DESFAVORAVEL A POSTULACAO (FLS. 14/15). BREVE RELA TORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE, EM DECISAO ACO STADA AS FLS. 357/363, DEFERINDO A REPRESENTACAO DA AUTORIDADE PO LICIAL, FOI DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DE PEDRO HENRIQUE GOMES LEITE, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. A RE

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 NAO HA NOS AUTOS MAIORES DADOS, MOTIVO PELO QUAL REPUTO FAVORAVEL , POIS A SUA ANALISE RECLAMA UM LAUDO TECNICO, POIS TEM A VER COM A SUA BOA OU MA INDOLE, SUA MAIOR OU MENOR SENSIBILIDADE ETICO S OCIAL, A PRESENCA OU NAO DE EVENTUAIS DESVIOS DE CARATER DE FORMA A IDENTIFICAR SE O CRIME CONSTITUI UM EPISODIO ACIDENTAL NA VIDA DO ACUSADO. CONDUTA SOCIAL. PARCIALMENTE DESF

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 A VITIMA COMPARECEU NO PELOTAO, SOLICITANDO O APOIO DA POLICIA MI LITAR, INSTANTE EM QUE NOS FOI APRESENTADO UM VIDEO DO REFERIDO F URTO, E SEGUNDO A VITIMA, ELA TINHA CONHECIMENTO DO ENDERECO DA S UPOSTA AUTORA; QUE LOGO A EQUIPE DESLOCOU-SE ATE O LOCAL APRESENT ADO PELA VITIMA, DENOMINADO SANTO ANTONIO DA BARRA, UM POVOADO DO MUNICIPIO DE NOVA GLORIA-GO, SENDO QUE LO

Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 NA OPORTUNIDADE, SUBSTITUI A PRISAO PREVENTIVA DE VALTER VINICIUS GOMES DE SOUZA POR LIBERDADE PROVISORIA (FLS. 155/156). ATO CONT INUO, VALTER VINICIUS GOMES DE SOUZA FOI QUALIFICADO E INTERROGAD O, TUDO CONFORME MIDIA ANEXA. ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, N A FASE OPORTUNIZADA PELO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AS PARTES NADA REQUERERAM. EM SEDE DE DEBATES

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 ADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 155, CABECA, DO CODIGO PENA L. EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM IMPOSTAS AO ACUSADO. A CULPABILIDADE ENQ UANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA REALIZACAO DO TIPO PENAL VIOLADO C RIME DE FURTO SIMPLES -, OBJETIVA GRADUAR A CENSURA E DETERMINAR O NIVEL DE REPROVACAO PESSOAL DO SEU AUTOR,

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 A DOSAR AS PENAS A SEREM IMPOSTAS AO ACUSADO. A CULPABILIDADE ENQ UANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA REALIZACAO DO TIPO PENAL VIOLADO C RIME DE FURTO SIMPLES -, OBJETIVA GRADUAR A CENSURA E DETERMINAR O NIVEL DE REPROVACAO PESSOAL DO SEU AUTOR, MOTIVO PELO QUAL QUAL IFICO O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA COMO REDUZIDO, JA QUE A PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS NAO EVIDENCIA CO