Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 ISSO. PORTANTO, A REPRESENTADA REALIZOU OS ATOS DE PREPARACAO E E XECUCAO DO DELITO SEM SE PREOCUPAR COM AS CONSEQUENCIAS, POIS, SA IU DE CASA PORTANDO A FACA E APROVEITOU QUE A VITIMA ESTAVA NO CH AO, APOS A TENTATIVA DE SEPARACAO DA VITIMA E DA REPRESENTADA PEL AS CRIANCAS E ADOLESCENTES QUE ALI ESTAVAM, E DESFERIU OS DOIS GO LPES DE FACA, MAS O SEU DESIGNIO, APENAS NA

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 IA SAIR PARA "CATAR" MATHEUS; QUE QUERIA QUE A VITIMA VISSE QUEM ESTAVA A MATANDO; QUE DEPOIS DOS DISPAROS CARLOS E EDSON FORAM A TE A LAGOA; QUE CARLOS FOI EMBORA E EDSON JOGOU A ARMA NA LAGOA; QUE NAO FORCOU CARLOS A IR COM ELE NO LOCAL DO FATO; QUE NAO IRIA ATIRAR EM CARLOS; QUE QUANDO VISUALIZOU MATHEUS, CARLOS ESTAVA P ROXIMO A VOCE; QUE CARLOS FICOU CALADO; QUE "CA

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 140, TODOS DO CODIGO PENAL. CALUNIAR SIGNIFICA FAZER UMA FALSA AC USACAO DE FATO DEFINIDO COMO CRIME CONTRA UMA PESSOA. CEZAR ROBER TO BITENCOURT, EM SUA OBRA CODIGO PENAL COMENTADO, 5. ED. ATUAL. - SARAIVA, 2009, P. 423, ESTABELECE COMO REQUISITOS DO CRIME DE C ALUNIA: A) IMPUTACAO DE FATO DETERMINADO QUALIFICADO COMO CRIME; B) FALSIDADE DA IMPUTACAO; C) ELEMENTO SUBJETI

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 NENTES, HAJA VISTA QUE A PENA MAXIMA EM ABSTRATO COMINADA AO TIPO PENAL INCRIMINADOR DESCRITO NOS PRESENTES AUTOS NAO ULTRAPASSA D OIS ANOS (ARTIGO 61 DA LEI FEDERAL N 9.099/95). 02 . CUMPRA-SE. A PARECIDA DE GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2017. ANA CLAUDIA VELOSO MAGA LHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68623-67.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 503 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRI

Seção II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 INDICIADO : DENANGELA BARBOSA OLIVEIRA VITIMA : SANDRA REIS CRUZ DESPACHO : AUTOS: 201801652885 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E, COMO CONSEQUEN CIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZAC AO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SUR

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 39 6, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO DEVERA OBSERVAR O DIS POSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. GOIANIA, 30/03/2016. MARIA UMBELIN A ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85028-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : DENUNCIA REU :

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NCISO VI, DO CODIGO PENAL, O REFERIDO CRIME PRESCREVE EM 04 (QUAT RO) ANOS. ART. 109 A PRESCRICAO, ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, SALVO O DISPOSTO NO 1O DO ART. 110 DESTE CODIGO, REGULA-SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA AO CRIME, VERIFICANDO-SE: V - EM QUATRO ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E IGUAL A UM ANO OU, SENDO SUPERIOR, NAO EXCEDE

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOAO BATISTA PEREIRA CIRQUEIRA DESPACHO : AUTOS: 201701316832 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F ACE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL E CONDICAO ESSENCIAL PAR A O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 NR. PROTOCOLO : 394680-13.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1739 NATUREZA : DENUNCIA REU : MARCIO LUCINDO DE OLIVEIRA VITIMA : ANDREA BARBOSA DE LIMA DESPACHO : AUTOS: 201503946805 AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 06.11.2015. M ARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 393956-09.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1734 NATUREZA : DENUNCIA REU : WANDERSON DE PAULA SILVA VIT

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201801008730 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO , E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMO S DOS ARTIGOS 107, INCISO IV