Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1018 inicial da contagem do prazo para entrega da obra com base na data da assinatura do contrato de financiamento com o agente financeiro e fixar o prazo de 18 meses a partir da assinatura do contrato de compra e venda (08/01/2011), estabelecendo como data limite para entrega, o dia 08/06/2012, que acrescido do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4209 serviço de home care ou apenas de cuidador?; b) especifique as terapias e procedimentos médicos dos quais a autora necessita e a frequência de cada um deles. Com a apresentação dos quesitos, oficie-se ao IMESC. Após a produção da prova pericial será avaliada a necessidade de prova oral. Intime-se. - ADV: LUIZA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 404 necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Fica o credor ciente de que, no silêncio, o processo será encaminhado ao arquivo. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/ SP), RODRIGO SANTOS MENEZES (OAB 17851/BA) Processo 1063562-06.2013.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 876 - Unimed Regional Jaú Cooperativa de Trabalho Médico - Dispositivo.Diante do exposto, julgo procedente o pedido para restabelecer a cobertura contratual tornando definitiva a antecipação de tutela concedida.Pela sucumbência condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocat�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2006 559 Escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos autos autos da ação e entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceram os requerentes ALEXANDRE CALAZAN ALBUQUERQUE e THAISSA DE ALVARENGA CALAZANAS ALBUQUERQUE, acompa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conclusão: N a vigência do Dec. 53.831/64, o tempo de trabalho laborado com exposição a ruído é considerado especial, para fins de conversão em comum, quando for superior a 80 decibéis, e, a partir de 05/03/97, na vigência do Dec. 2.172/97, quando superior a 90 decibéis, e, ainda, quando superior a 85 decibéis, a partir da edição do Dec. 4.882, de 18/11/2003. Considero como tempo especial os períodos de atividade do autor entre 06/01/1987 a 16/03/1988, 03/10/1988 a 15/01/1990 e 0

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em 31/03/2017. 19001 Seção de Dissídios Individuais - I, do C.TST), mas de serviços continuados voltados para atualização, modernização e melhoria da linha de produção a fim de atender a atividade empresarial". Recurso da 15ª reclamada No entanto, do exame do ajuste firmado entre a Petrobras e a Egesa Engenharia S.A. observa-se que este teve por objeto o "forneci

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Rejeito. 19057 Inexiste, assim, amparo legal para o reconhecimento da responsabilidade do dono da obra, aplicando-se o entendimento pacificado na OJ nº 191 da SDI-1 do TST. 2 - Responsabilidade subsidiária/ Alcance Considerando que a Petrobras não se destina à construção e à incorporação, esta não se enquadra na exceção prevista na parte A recorrente sustenta s

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19074 equipamentos, modificações em equipamentos e instalações da responsabilidade da ora recorrente, após a análise do mérito, existentes, comissionamento e testes, apoio à pré-operação e à poderá dar ensejo à improcedência dos pedidos tecidos na petição operação assistida para o 'Off-site' da carteira de Diesel da UN- inicial em relação a ela, e nã

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 491 A reclamação trabalhista foi proposta em 12/03/2015. Portanto, os tesouraria; a depoente chegou a fazer pagamentos ao reclamante títulos anteriores a 12/03/2010 foram atingidos pela prescrição ..." testemunha do reclamante ). quinquenal. Logo, os títulos atingidos pela prescrição quinquenal, conforme data supra, deverão ser excluídos oportunamente. Assim