Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 3642 dos fenômenos de conotação puramente processual-formal (ou processuais seriam vigentes à época da prolação da decisão, mesmo procedimental). Essa premissa metodológica deve atentando-se contra o princípio do devido processual legal conduzir ao repúdio de critérios que, com fundamento no insculpido no art. 5º, LV da Constituição Federal. dogma da auto

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1391 "industrialização e comercialização de sacos e sacolas plásticas em dono da empresa cancelou o serviço junto ao Sr. José Antônio. geral" (v. ID 9334067 - Pág. 1), circunstância que reforça a sua QUE não sabe quando tal fato ocorreu. QUE o Sr. José Antônio era condição de dona da obra em relação aos serviços prestados pelo o Encarregado. QUE a cobert

Poder Executivo ● 07/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCIII • NÀ 63 CONSIDERANDO A PROPOSIÇÃO DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA AMUPE E APROVADA DA SEPLAG; CONSIDERANDO AS JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONSIGNADAS NO PROCESSO CORRELATO; CONSIDERANDO O ARTIGO 14 E 15, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO DECRETO Nº 39.376/2013; CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 1º, INCISO XIII, DA LEI Nº 14.452 DE 15 DE JANEIRO DE 2015; CONSIDERANDO QUE A AMUPE É RECONHECIDA A ÚNICA INSTITUIÇÃO APTA A ATINGIR AS METAS E AÇÕES DO O OBJETO DO CONVÊNIO. ISTO POSTO J

Poder Executivo ● 23/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 33 Negras Construindo a Igualdade Etnicorracial. Valor: R$ 43.640,00 (quarenta e três mil e seiscentos e quarenta reais). Vigência: 10 (dez) meses contados da assinatura. Assinatura: 16/02/2016. Recife, 18/02/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher. CONTRATO SECMULHER Nº 10/2016 – Contratante: Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher - CNPJ: 09.601.781/0001-44, Contratado: PERFILGRÁFICA Ltda. - ME CNPJ: 08.829.277/000133 Pregão Eletrônico Nº 33/2015- CPL/