DOEPE 07/04/2016 - Pág. 40 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
40 - Ano XCIII • NÀ 63
CONSIDERANDO A PROPOSIÇÃO DA JUSTIFICATIVA
APRESENTADA PELA AMUPE E APROVADA DA SEPLAG;
CONSIDERANDO
AS
JUSTIFICATIVAS
TÉCNICAS
CONSIGNADAS NO PROCESSO CORRELATO;
CONSIDERANDO O ARTIGO 14 E 15, PARÁGRAFO PRIMEIRO
DO DECRETO Nº 39.376/2013;
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 1º, INCISO XIII, DA LEI
Nº 14.452 DE 15 DE JANEIRO DE 2015;
CONSIDERANDO QUE A AMUPE É RECONHECIDA A ÚNICA
INSTITUIÇÃO APTA A ATINGIR AS METAS E AÇÕES DO O
OBJETO DO CONVÊNIO.
ISTO POSTO JUSTIFICA A INVIABILIDADE DE COMPETÊNCIA
NA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO
DO PROJETO “GESTÃO INOVADORA, CRIAR OPORTUNIDADE
E VENCER DESAFIOS”.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
004/2014.
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG
CONTRATADA: CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA/CNPJ Nº 10.362.933/0001-82
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 10/03/2016 até
10/03/2018.
ASSINATURA: 09/03/2016
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 175/2013 – FEM
Município: TRIUNFO – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA MATERNIDADE FELINDO WANDERLEY, sem acréscimo de
custo para o Estado.
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 121/2013 – FEM
Município: PAUDALHO – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Alteração/reprogramação com ampliação de meta do PTM
– PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO LOTEAMENTO
JARDIM PRIMAVERA – PAUDALHO-PE (AP-207-RE), sem
acréscimo de custo para o Estado.
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 028/2013 – FEM
Município: BREJO DA MADRE DE DEUS – FEM/Gestor SEPLAG
Objeto: Reprogramação orçamentária do PTM – AMPLIAÇÃO
DO HOSPITAL JOSÉ CARLOS DE SANTANA, sem acréscimo
de custo para o Estado.
4º T.A ao Termo de Adesão Nº 111/2013 – FEM
Município: OLINDA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – CONSTRUÇÃO DE NOVAS
INSTALAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE OLINDA, sem
acréscimo de custo para o Estado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 003/2014 – FEM
Município: ABREU E LIMA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Alteração/substituição do PTM originário por três PTMs,
“PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS” (AP
sub. Final), “REFORMAS DE PRAÇAS”(AP-331 FINAL) e
“REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE LOCALIZADAS NO
MUNICÍPIO”, sem acréscimo de custo.
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 061/2014 - FEM
Município: FERREIROS – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Alteração com inclusão do PTM - PAVIMENTAÇÃO EM
PARALLEPÍPEDOS GRANÍTICIOS (AP 294 SUB. FINAL), sem
acréscimo de custo para o Estado.
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 135/2014 - FEM
Município: SALGADINHO – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto:
Reprogramação/reanalise
dos
PTMs,
PTM
-“PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS
E SINALIZAÇÃO DE RUAS” (AP-222 sub. Final) e
“REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL E CONSTRUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS
NA RUA DE ACESSO AO SÍTIO SOBRADINHO” (AP-223 Sub.
Final), sem acréscimo de custo para o Estado.
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 119/2014 - FEM
Município: PARNAMIRIM – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação/reanalise do PTM “REVITALIZAÇÃO DE
PRAÇAS DA BOMBA E CEMITÉRIO”, sem acréscimo de custo
para o Estado.
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 179/2014 - FEM
Município: VERTENTES – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação/reanálise do PTM “PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM DE RUAS NO MUNICÍPIO” (AP-278 Sub. Final),
sem acréscimo de custo para o Estado.
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 176/2014 - FEM
Município: VENTUROSA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação para utilização dos rendimentos no PTM
“PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NO
MUNICÍPIO DE VENTUROSA/PE”, sem acréscimo de custo para
o Estado.
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 055/2014 - FEM
Município: CUPIRA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM - CONSTRUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANITICOS (AP109 SUB. FINAL), sem acréscimo de custo para o Estado.
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 100/2014 - FEM
Município: LAGOA GRANDE – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Alteração/reprogramação do PTM- PAVIMENTAÇÃO
EM PARALLEPÍPEDOS GRANÍTICIOS DA RUA OLÍMPIO
ANGELIM, NO BAIRRO ESTÁTUA NO MUNICÍPIO DE LAGOA
GRANDE, sem acréscimo de custo para o Estado.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO FEM I
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 083/2013 - FEM
Município: ITAMBÉ – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do FEM I, até
31/05/2016.
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 176/2013 - FEM
Município: TUPANATINGA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do FEM I, por um
período de 180 (cento e oitenta) dias, até 30/12/2015.
nome dos pacientes CLAUDENICE DANTAS PEREIRA, processo
Nº 0002702-83.2015.8.17.0990; ELIANE LEOCADIO DA SILVA,
processo Nº 0000258-58.2015.8.17.0770; ELIZABETE PEDRO
DA SILVA, processo Nº 0000849-34.2015.8.17.0830; JOSÉ
ANTONIO DA CRUZ, processo Nº 001271-30.2015.8.17.0920;
e ROBSON PEREIRA DA CUNHA, processo Nº 002048841.2015.4.05.8201 por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 06/04/2016. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 176/2013 - FEM
Município: TUPANATINGA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do FEM I, por um
período de 90 (noventa) dias, até 30/03/2016.
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 097/2013 - FEM
Município: LAGOA DO CARRO – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do FEM I, por um
período de 90 (noventa) dias, até 30/09/2015.
IV Gerência Regional de Saúde –IV GERES, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
09/2015, referente ao processo Nº 09/2015, resolve registrar
os preços por um período de 12(doze) meses para eventual
fornecimentos de Material Médico Hospitalares para atendimento
das necessidades do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os
seguintes preços: Dismap-Produtos Para Saúde Ltda, no item: 32,
no valor unit. R$26,00. Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora
Ltda, nos itens: 1,8,13,24,33, valores unit. R$10,85; R$1,80;
R$10,15; 1,55; R$25,00. Medk Res Importação e Comercio de
Produtos Médico Hospitalares Ltda-ME, no item: 23, valor unit.
R$2,98. MT Comercial Medica Ltda , nos itens: 2,12,19,29,34,
valor unit. R$3,75; R$3,30; R$5,58; R$89,00; R$0,27. Nevalli
Artigos Médicos e Ortopédicos Ltda-ME, no item: 27, vlor unit.
R$88,56.
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 149/2013 – FEM
Município: SÃO BENTO DO UNA– FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do PTM –
“PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS (AP
250) e PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICO
(AP 315N)”, até 30/03/2016
3º T.A ao Termo de Adesão Nº 111/2013 – FEM
Município: OLINDA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do PTM –
“PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DE TRANSPORTE
NOS BAIRROS DE JARDIM FRAGOSO/JARDIM ATLÂNTICO,
BULTRINS, MONTE E RIO DOCE”, por um período de 60
(sessenta) dias, até 31/12/2015.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 16/2016,
Processo CPLM Nº 064/2016, referente à contratação direta
da empresa ST.JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, apresentou
toda a documentação pertinente para o fornecimento imediato
e integral de: AQUISIÇÃO DE ELETRODO MEDULAR PARA
NEUROESTIMULAÇÃO, A FIM DE ATENDER A PACIENTE:MARIA
DE LOURDES MACIEL DE PAULA. CONFORME AÇÃO JUDICIAL
Nº 0004534-71.2015.8.17.0370 - VARA DA FAZENDA PUBLICA
DA COMARCA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, com o valor
unitário referente ao item (01)- efisco – 419426-8 (R$108.588,00),
valor Total de R$108,588,00 (cento e oito mil quinhentos e oitenta e
oito reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93
e alterações posteriores. Recife,06/04/2016. José Iran Costa Júnior –
Secretário de Saúde/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 022/2016, Processo
CPLME Nº 089/2016, referente à contratação direta da empresa
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS
LTDA, para fornecimento imediato e integral do medicamento
IMATINIB, MESILATO 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO,
no quantitativo de 720 (setecentos e vinte) comprimidos,
com o valor unitário de R$ 19,87 (dezenove reais e oitenta
e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 14.306,40
(quatorze mil, trezentos e seis reais e quarenta centavos),
visando atender demanda judicial em nome dos pacientes RAFAEL
BARBOSA DO REGO, processo Nº 0004130-87.2013.8.17.0920;
e STEPHANY BRIZELLI BATISTA COUTINHO, processo Nº
00656543-2010.8.17.0001, por um período de aproximadamente
180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso
IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 06/04/2016.
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 028/2016,
Processo CPLME Nº 103/2016, referente à contratação direta
da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento PALIPERIDONA 100MG/ML,
SUSPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA,
SERINGA PREENCHIDA, no quantitativo de 18 (dezoito)
seringas, com o valor unitário de R$ 1.003,42 (um mil, três
reais e quarenta e dois centavos), perfazendo o valor global
de R$ 18.061,56 (dezoito mil, sessenta e um reais e cinqüenta
e seis centavos), visando atender demanda judicial em nome
dos pacientes ALESSANDRA AGRA VALENÇA NEVES, processo
Nº 0082920-92.2014.8.17.0001; ALBERTO BARBOSA LIMA
FILHO, processo Nº 0012177-26.2015.8.17.0000; FÁBIO JORGE
SOARES FERREIRA, processo Nº 0005086-76.2015.8.17.0001;
MARIA TEREZA NUNES FERREIRA, processo Nº 0403108-1;
e NAYARA GRAZIELE CAVALCANTE DA SILVA, processo Nº
0037250-35.2015.8.17.8201, por um período de aproximadamente
180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV
da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 06/04/2016.
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 036/2016,
Processo CPLME Nº 112/2016, referente à contratação direta da
empresa GLENMARK FARMACEUTICA LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento PEMETREXEDE 100MG,
PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO
AMPOLA, no quantitativo de 80 (oitenta) frascos, com o valor
unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo o valor
de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); e PEMETREXEDE
500MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FRASCO AMPOLA, no quantitativo de 36 (trinta e seis)
frascos, com o valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais),
perfazendo o valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos
reais), globalizando o valor total de R$ 31.200,00 (trinta e um
mil e duzentos reais), visando atender demanda judicial em
CPL – IV GERES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 31/2015,
referente ao processo Nº 32/2015, resolve registrar os preços
por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimentos
de Medicamentos (sol.oral/frasco) para atendimento das
necessidades do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os
seguintes preços: Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora
Ltda, nos itens:19,22,23, valores unit. R$10,95; R$6,25; R$7,22.
Kamedica Distribuidora de Medicamentos Ltda-ME, nos itens:
10,11,13, valores unit. R$0,88; R$0,82; R$10,21. Ana Celi Lopes
de Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE 18.09.2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2015
PROCESSO Nº 387/2015
Onde se lê: Com base na taxa de câmbio praticado no dia 08
de maio de 2015 (fl.15) que representa o preço em moeda de
R$ 35,7000 e R$ 2,9682 Leia-se: Com base na taxa de câmbio
praticado no dia 08 de maio de 2015 (fl.15) que representa o
preço em moeda de R$ 3,00. Recife, 06.04.2016. Silvana Maria
Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
Recife, 7 de abril de 2016
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará por 06 (seis) meses,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante termo aditivo, caso sobrevenha ato do
Chefe do Executivo Estadual, estendendo o período da situação
de emergência declarada no Decreto Estadual Nº 42.438/2015.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 08/01/2016
CONVÊNIO Nº 002/2016.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE
MEDEIROS-CISAM
RESPONSAVÉL CONVENENTE: PEDRO HENRIQUE DE
BARROS FALCÃO
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, o repasse
de incentivo financeiro, pela CONCEDENTE à CONVENENTE,
destinado à operacionalização e execução das ações e serviços
de saúde, relativas ao enfrentamento das doenças transmitidas
pelo aedes aegypti, para realização de assistência integral com
apoio diagnóstico e tratamento das gestantes acometidas pelas
referidas infecções, de acordo com o Plano Operativo Assistencial,
parte integrante do presente Convênio, independentemente de
transcrição.
VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 535.428,00
(quinhentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais),
que será repassado pela CONCEDENTE ao CONVENENTE, em
06 (seis) parcelas de R$ 89.238,00 (oitenta e nove mil, duzentos
e trinta e oito reais), nos termos do Plano Operativo Assistencial,
a ser epositado na Conta Conrrente Nº 1707-0, Agência:1294,
OP;006, Caixa Econômica Federal.
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO terá o prazo de 06 (seis)
meses, contados da data de sua assinatura; PARÁGRAFO ÚNICO
– O presente CONVÊNIO poderá ser prorrogado, através de
Termo Aditivo, mediante solicitação do CONVENENTE, por escrito
e devidamente justificada e aceita pela CONCEDENTE.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 08/01/2016
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO
TOMADA DE PREÇO 009/2015.
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 009/2015.
OBJETO: Revisão, Atualização e Adequação do Projeto
Executivo de Engenharia para restauração, com Utilização
de Solução Técnica em Estrutura Flexível com Fragmentação
das Placas de Concreto de Cimento Portland existentes, da
Rodovia PE – 045; Trecho: Entr. BR – 101 - (Escada) / Entr. BR –
232 – (Duplicada) / Entr. BR – 232 (Vitória de Santo Antão), com
extensão de 34,40 KM.. A CEL informa que o recurso administrativo
interposto pela empresa GEOSISTEMAS ENGENHARIA LTDA,
contra o julgamento de habilitação realizada pela CEL, que tal pleito
não merece acolhimento pela Comissão, em consonância com a
Gerencia de Apoio Jurídico, a Superintendência Administrativa e a
Superintendência Técnica e devidamente acatado pela autoridade
superior. Fica acordado que a Abertura da Proposta de Preço será
no dia 08/04/2016, as 10:00h.
Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 617/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2015
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
EXECUTIVOS
COMPLEMENTARES PARA AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO
DE MDR INFECTADOS DE HIV DO HOSPITAL CORREIA
PICANÇO. Propostas até: 25/04/2016 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 25/04/2016 às 10h05 - Inicio da Disputa: 25/04/2016
às 10h10. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 06 de abril de 2016. Rodrigo
Mancilha de França – Pregoeiro da CPLS/SES-PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 06/04/2016
CONVÊNIO Nº 001/2016.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZHUOC
RESPONSAVÉL CONVENENTE: PEDRO HENRIQUE DE
BARROS FALCÃO
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a execução de
ações visando ao enfrentamento das doenças transmitidas pelo
mosquito Aedes aegypti, promovendo-se a assistência integral,
com apoio diagnóstico, às gestantes de nascituros portadores de
microcefalia, tudo em conformidade com o Decreto Estadual Nº
42.438/2015, que declara situação de emergência no estado de
Pernambuco por epidemia de dengue e introdução dos vírus zika e
chikungunya, e com Plano Operativo Assistencial, que integra este
instrumento independentemente de transcrição.
VALOR: Para execução das metas programadas o Concedente
repassará ao Convenente a quantia de R$ 669.285,00 (seiscentos
e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais), em 06
(seis) parcelas mensais e consecutivas de R$ 111.547,50 (cento
e onze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As obrigações financeiras
decorrentes do presente termo correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária:
Fonte: 0101
Unidade: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.1033.3648.0000
Elemento: 3.3.91.39
Nota de Empenho: NE002393
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
3º Termo Aditivo ao contrato Nº 017/2014. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratada: Geosistemas Engenharia
e Planejamento LTDA. CNPJ: 70.073.275/0001-30. Prazo
acrescido: 180 dias. Nova vigência: de 06/05/2016 a 01/11/2016.
Recife, 26/02/2016. Izabel Urquiza Godoi Almeida. Gestor: Joel
Vicente Muniz.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - CEL/PRODETUR
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2409-BR (BR-L 1212)
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2015 - LPN Nº 003/2016 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DA COBERTA METÁLICA DA FEIRA LIVRE DO CAIS
DE SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE RECIFE/PE. Empresa:
PROCESSO ENGENHARIA LTDA CNPJ n° 00.392.213/000106, valor R$ 3.499.696,81. Recife, 06/04/2016. Felipe Carreras
- Secretário.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
AVISOS DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº 11/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2016 –
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma
de prédios públicos, reposição de calçamento, manutenção e
melhoria sanitárias domiciliares, melhoria na rede de águas
pluviais e 4ª etapa da Rede de esgoto de águas pluviais do
Bairro Nova Aliança, com mão de obra e material da empresa.
Valor Máximo Admitido R$ 123.158,50 (cento e vinte e três mil,
cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Data do
Julgamento 25/04/2016 às 10:00hs. Local: Prefeitura Municipal
de Angelim, Rua Conego Carlos Fraga s/n Centro - ANGELIM/
PE. Edital e informações no endereço acima ou pelo e-mail:
[email protected]. Sebastião Pereira de Mattos –
Presidente da CPL. REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM
INCORREÇÃO.
(83424)