Poder Executivo ● 16/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 173 PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ:17.754.23/000110,R$14.650,00,CTC CARDOSO BARREIROSME,CNPJ:20.094.578/0001-61,R$ 530,00,OVERHALL SOLUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ:21.082.142/0001-15,R$ 4.464,00,HIGITECN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA,CNPJ:20.617.376/0001-57,R$ 55.503,00,total R$ 75.147,00.Dra. Frinéa Vaz–Diretora Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93, o processo nº 0751.2020.CPL.HGA.PE.0136.SES. FES-PE, Objeto:MATE

Seção III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 26740 GO - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL E PERIC IAL, VEZ QUE DESNECESSARIAS PARA O DESLINDE DO FEITO. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL E NADA REQUERIDO PELAS PARTES, VENHAM OS AUTOS CO NCLUSOS PARA SENTENCA. I. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 306930-52.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 380 NATUREZA : MANDADO DE SEG

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 1345 Ademais, no que concerne à aplicação da OJ nº 191 da SDI-1, o acórdão deixou claro que a segunda reclamada, CAGECE, integra a Administração Indireta (Sociedade de Economia Mista). Desse modo, seria aplicável à empresa o novo regramento sedimentado no IRDR nº 190-53.2015.5.03.0090, quanto à responsabilidade subsidiária dos entes públicos. Contudo, o atual

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17016 Nada a reformar, inexistindo violação aos dispositivos legais, constitucionais e sumulares invocados. Dessa forma, o acompanhamento do abastecimento de máquinas e equipamentos também implica condição de risco. Ademais, Mantenho. conforme depoimento da única testemunha dos autos, o reclamante permanecia no interior da máquina em que operava no momento do abastecim

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 82  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 OGE 2023 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO FONTE ANDAMENTO Construção De Sistema De Abastecimento De Água - Ilhas - Emenda Parlamentar Elaboração De Projetos De Ampliação E Melhorias Do Saa Mosqueiro, Belém (Sel521.193-64) R$ 1,00 VALOR NOVA TOTAL Belém SEDOP 01704000026 150.000 150.000 Belém Bel

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.454  79 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS OGE 2021 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO R$ 1,00 VALOR FONTE ANDAMENTO NOVA TOTAL Programa Para Ampliação Da Zona Central De Belém (Unisul, Uninorte) - Ndb Belém Belém COSANPA COSANPA 0181 0185 1.041.698 3.469.098 1.041.698 3.469.098 Belém Belém COSANPA COSANPA 0181 0185 718.863 2.393.982 71

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DESEGURIDADE 2022 ORÇAMENTO FISCAL E DA SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS diário oficial Nº 34.828  81 OGE 2022 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO FONTE ANDAMENTO Ampliação E Readequação Do 3º Setor Do Sistema De Abastecimento De Água Belém R$ 1,00 VALOR NOVA TOTAL Belém Belém Belém COSANPA COSANPA COSANPA 0181 0182 0185 173.528 1.936.487 2.910.186 173.528 1.936.487 2.910.186 Belém Belém Belé

Poder Executivo ● 29/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2019 EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 13/2019 – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A - AGE. Objeto: liberação de acesso ao Banco de Dados, por meio do Sistema Web IGED. Vigência: 27/11/2019 a 26/11/2024. POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato de Fornecimento nº 008/2019-UNAJUR/PCPE. PROCESSO Nº 0013.2018.CPL-I.PE.0001.DAG-SDS. Objeto: fornecimento de condicionadores de ar e instalação de sistema de condicionadore

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 733 in vigilando, pela má fiscalização das obrigações contratuais, como previsto no item V da Súmula 331 do C. TST, motivo pelo qual condeno-a ao pagamento das verbas aqui deferidas, de forma subsidiária. VOTO. A análise da responsabilidade do Município de Ceará - Mirim não 1. Do Conhecimento. decorreu automaticamente pelo inadimplemento dos encargos trabalhistas,

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região dos serviços do autor, ou seja, atuação nos mesmos locais, 17005 Responsabilidade subsidiária períodos e funções, as atividades desenvolvidas pelo obreiro "estão enquadradas como periculosas devido acompanhar diariamente As recorrentes invocam a OJ 191 da SDI-I do C. TST para excluir a na área ao lado do caminhão comboio o abastecimento de responsabilização subsi