Caderno 1 - Administrativo ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1578 13 EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8519965-64.2016.8.06.0000; OBJETO: contratação dos serviços de transporte de carga fracionada, composta de material de expediente, limpeza, móveis, informática e equipamentos, com coleta e entrega em domicílio, entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e as diversas unidades judiciárias

Caderno 1 - Administrativo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2160 19 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 36/2019 CEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO:Município de Quixadá/CE; OBJETO: o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Quixadá/CE, localizado à Travessa Tiradentes, nº 229, Centro, no Muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (PROCESSO DE COMPRA: 2371036 63/2021) Interessados: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA e HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Gerência de Logística e Serviços Gerais do Instituto Mineiro de Agropecuária, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 2371036 63/2021, APROVO os proced

Poder Executivo ● 21/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10-Ano XCII • NÀ 93 Art. 6º A Gerência de Produção Pedagógica poderá, se considerar necessário, e a qualquer momento, convidar servidores de outras Diretorias e/ou Gerências do DETRAN/PE, para participarem da elaboração e revisão do Banco de Questões, bem como buscar colaboradores externos ao órgão. Art. 7º As reuniões para o desenvolvimento de trabalhos pertinentes à elaboração, revisão e atualização do Banco de Questões, objeto desta Portaria, serão consideradas de c

Poder Executivo ● 24/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo à Avenida Francesc Macià, 60, 08208 Sabadell, Barcelona, Espanha - inscrita sob o CNPJ nº 18.271.186/0001-89 e IDP BRASIL ENGENHARIA LTDA., com sede à Avenida Mauro Ramos, 1.970, Sala 906, Centro, Florianópolis/SC - CEP 88020304 - inscrita sob o CNPJ nº 18.388.055/0001-86, no valor global de R$ 710.468,45 (setecentos e dez mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de E

Poder Executivo ● 20/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 115 de estudos e projetos(diagnóstico,relatório técnico preliminar, projeto básico e estudos complementares) visando a adequação/ampliação do sistema de abastecimento de água do município de goiana; VALOR: 2.175.010,26; RECURSOS: BIRD- BANCO MUNDIAL; PRAZO: 810 dias; PA: 001576/2013; DATA: 14.05.15. PROCESSO: CI N° 028/2015 - DTM - Dispensa de Licitação, Processo N° 005748/2015 - CT.OS. 15.1.111; CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: S

Diário Oficial ● 21/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.467 RESPONSÁVEL DA CONTRATADA AUGUSTO CESAR DOS REIS HABER. CPF/ MF: 582.108.732-53. ENDEREÇO DA EMPRESA: Avenida Júlio Cézar, nº 3.318, Bairro Val de Cans, CEP: 66.6717-420, Belém-PA. ORDENADOR: JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO – Defensor Público Geral. CPF/MF Nº: 833.315.652-53. Protocolo: 620168 TERMO ADITIVO Nº 02/2021 CONTRATO Nº: 002/2019. PROCESSO N.º 2018/171216. PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a emp

Poder Executivo ● 12/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2016 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0233/2014 SEE CONTRATADA: NB CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 30 dias, com vigência no período de 19/07/2016 à 17/08/2016 e execução no período 21/03/2016 à 19/04/2016. Data de assinatura: 16 de março de 2016. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 3° TERMO ADITIVO AO CONTRA

Poder Executivo ● 17/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 175 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE AVISO DE LICITAÇÃO P.L. Nº 043/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e desinstalação de 30 (trinta) aparelhos de ar condicionado, para a Companhia Editora de Pernambuco CEPE, tudo conforme especificações contidas no ANEXO I (Termo de Referência) do Edital. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 30/09/2015 às 13h. ABERTURA DAS PROPOSTAS:

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2666 1113 utilidade pública, necessidade pública ou interesse social. Verifica-se dos autos que houve a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Estado do Ceará do imóvel descrito na inicial, conforme exige os arts. 2º e 5º do DecretoLei nº 3.365/41. Segundo o art. 2º do citado Decreto-Lei, mediante declaração de utilidade pública, todos os bens po