Caderno 1 - Administrativo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 10 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2016 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Empresa Oi Móvel S/A; OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, com início em 01.04.2020 e término em 01.04.2021, o contrato cujo objeto consiste no serviço de Circuito de Dados, para os órgãos da administração direta, indi

Caderno 1 - Administrativo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 10 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2016 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Empresa Oi Móvel S/A; OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, com início em 01.04.2020 e término em 01.04.2021, o contrato cujo objeto consiste no serviço de Circuito de Dados, para os órgãos da administração direta, indi

Caderno 1 - Administrativo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2684 8 0002042-48.2021.8.06.0000 - Precatório. Credor: C. M. de C. P.. Advogado: Luiz Osterno Solano Feitosa (OAB: 5449/ CE). Advogada: Maria Lucemir Pinheiro Vaz (OAB: 7526/CE). Advogado: Alison Vaz Ferreira (OAB: 38188/CE). Devedor: M. de I.. Procurador: Procuradoria-Geral do Município de Ipueiras. Despacho: - DESPACHO Lastreado na informação de página 4, requisite-se o pagame

Caderno 1 - Administrativo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1873 20 da requisição de pagamento do crédito a prova de cumprimento dos procedimentos necessários ao seu válido processamento, dentre os quais, principalmente, a existência de decisão judicial (título executivo) transitada em julgado, como previsto no § 5º do artigo 100, da Constituição Federal: Art. 100. Omissis. (…) § 5º É obrigatória a inclusão, no orçamento

Caderno 1 - Administrativo ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1819 9 do Conselho Nacional de Justiça. Intimem-se. Fortaleza, 18 de dezembro de 2017. Chrystianne dos Santos Sobral Diretora da Assessoria de Precatórios - Portaria de delegação n.º 840/2017. 0001043-37.2017.8.06.0000 - Precatório. Credora: Z. C. B.. Advogado: Walter Alves de Albuquerque (OAB: 2017/CE). Advogado: Patricio Wiliam Almeida Vieira (OAB: 7737/CE). Advogado: Rizo

Caderno 1 - Administrativo ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1205 23 decorrência da celebração do Contrato nº 48/2014, e consequente exclusão neste contrato da função de médico, representando uma supressão de 30,378732%, passando o valor mensal de R$ 130.882,62 (cento e trinta mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos), para o valor atualizado de R$ 91.122,14 (noventa e um mil, cento e vinte e dois reais e quator

Caderno 1 - Administrativo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2029 20 de Justiça sobre ter natureza alimentícia os débitos conforme elencados na norma constitucional. Por fim, determino que seja alterada a natureza indicada nestes autos, a fim de reconhecer a natureza alimentar do crédito, bem como a disposição em lista cronológica. Intimem-se. Fortaleza, 11 de outubro de 2018. Rômulo Veras Holanda Juiz de Direito Auxiliar da Presidê

Caderno 1 - Administrativo ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Maio de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 954 12 EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2010 CONTRATANTE:Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;CONTRATADA: Transágua Transporte de Água Ltda. EPP;OBJETO:prorrogar o Contrato que visa a prestação dos serviços de coleta e descarte de resíduos sólidos e de serviços de saúde, entulho, além da descontaminação de lâmpadas fluorescentes do prédio do Tribunal de Ju

Caderno 1 - Administrativo ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2495 7 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 103/2019 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; OBJETO: prorrogar por 90 (noventa) dias, a contar de 30 de agosto de 2020, a redução em 25% (vinte e cinco por

Caderno 1 - Administrativo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2408 5 trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos), para R$ 7.735,02 (sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e dois centavos), a partir de 1º de janeiro de 2020, Com todos os reajustes descritos, o valor mensal do contrato, incluída a previsão para pagamento das diárias de viagens passa a ser de R$ 781.237,01 (setecentos e oitenta e um mil, duzentos e trinta